O blog do Uol está insuportável. Talvez para limitar o tamanho dos posts, a cada linha escrita o processador vai ficando lento, mais lento, até ficar impossível escrever. Tive que chegar ao ponto de escrever no google docs, copiar e colar aqui, para facilitar o trabalho. Mas a engenharia me cansou. Por isso, mudei de endereço e passo a usar o blog do blogger, que cheguei a testar no passado e agora volto a usá-lo. Não apagarei nada do que aqui está escrito, ficando o conteúdo vinculado ao novo blog: DIALOGANDO. Os meus poucos leitores, sintam-se convidados. Cliquem no ícone abaixo:
Minha mãe era diretora do grupo escolar Padre Aurélio Góes, em Junqueiro. Eu tinha de 8 para 9 anos, estudava na antiga 3ª série, a minha professora era a Dona Fátima (esse negócio de chamar as professoras de tia era coisa de Maceió, com a qual nunca me identifiquei muito. Afinal, a professora não era da minha família, pensava eu...). Era um dia de sábado e tínhamos aula à tarde. Pela manhã, dia de feira, a nossa casa ficava cheia de gente que vinha dos povoados e sítios. Umas senhoras com pano na cabeça, enrolado para fazer o papel de estrado para as cestas com frutas e compras feitas.
Abro um parêntese. Era chato demais para mim esse entra e sai lá em casa, aos sábados. Nunca vi tanta "cumadre" e "cumpadre", tanta gente que eu não sabia de onde vinha, todos com algum dos seus tantos filhos tendo os meus pais por padrinhos. E aquele dia, que poderia ser para dormir até mais tarde, terminava sendo um dia em que pulávamos da cama cedo, já com algumas certezas: casa cheia, muita gente na rua (a feira era quase em frente da nossa casa) e fígado ou carne guizada no almoço. Por isso detesto a um e a outro...
Naquele sábado, particularmente, acordei alegre. Íamos, o Cadinho e eu, brincar na casa do Serginho, porque ele ganhou um motorama: um boneco em cima de uma moto movida à pressão por um equipamento que, apertado, produzia ar, fazendo-o saltar em uma rampa. Ganhava a brincadeira quem fizesse o boneco voar mais longe. Ora, que novidade incrível aquela, ainda mais em razão de não termos um briquedo daquele, que era caro e estava além das nossas posses.
Quando íamos saindo, a mamãe me deu uma atividade e apenas o Cadinho pode ir brincar. Chateado, fui fazer o que me foi determinado e passei a manhã toda nessa tarefa. Por volta do meio-dia, a mamãe me mandou ir à casa do Serginho com uma exclusiva missão: chamar o Cadinho para tomar banho e irmos à escola depois do almoço. Fui. Quando cheguei, dei de cara com o novo brinquedo. O motoqueiro laranja, a motao prateada, a competição para ver quem o arremassava mais longe sobre a rampa... Meus olhos brilharam. Esqueci o que fora fazer lá. Entrei na brincadeira, no corredor da casa da Dona Hélia, que dava para a sala, com o seu piso vermelho. E rimos muito. Eu, feliz, via aquele novo brinquedo, fora da nossa realidade da época, com grande fascinação.
Veio a Irene, a nossa empregada, que funcionou para mim como uma babá também. A mamãe mandava nos chamar para irmos ao colégio estudar. - "Espere um pouquinho...". E a Irene foi embora sem a gente. O pouquinho virou muito e o tempo passava sem sentirmos. E tome salto da moto, e tome risos, e tome esquecimento da hora... Aí veio a mamãe. Já eram 15 horas. Fizemos o percurso da casa da Dona Hélia para a nossa casa nas pontas dos pés, erguidos pelas orelhas. Um recorde. Ao chegarmos, a mamãe tirou a sua confortável chinela de couro e nos agraciou com palmadas, as quais não encontravam as nossas nádegas, porque pulávamos muito. Onde ela acertava, batia. O Cado usava uma técnica defensiva inteligente: chorava com um bocão enorme, antes mesmo de qualquer palmada abatê-lo. Com o choro, o ânimo sancionador diminuia e os meus pais abrandavam a pisa. Aliás, era engraçado (pensando hoje nisso) quando fazíamos fila, os quatro, por ordem de idade, para entrarmos no cinturão do papai. Eu era sempre o último e podia assistir a performance dos meus irmãos. O Quinho apanhava com resignação do malfeito; a Cacá e o Cado usavam a mesma técnica: choravam antecipadamente e pulavam, com um choro tão desconcertante que o papai já dava o castigo por concluído precocemente. Eu, por temperamento, não chorava, nem sob fogo cerrado. E aí o cinturão cobria, eu impava e o papai, cansado, parava, impressionado com a minha tolerância à pressão. Aí ele me dia: " - Rapazinho taludo, está pensando o que da vida...".
Fomos para a escola, o Cadinho e eu, com as nádegas e a parte anterior da coxa fervendo das palmadas da mamãe. A Dona Fátima deixou-me entrar e assistir o resto da sua aula. Mas estava, mesmo assim, feliz com o motorama do Serginho, as boas risadas que demos e aquela experiência única para nós.
Não vejo como possa existir educação sem conversa - e tínhamos muita em família - e sem boas palmadas. As palmadas forjam o nosso espírito, dão sentido de limite, geram a responsabilidade pelos erros. Crianças sem limites são os adultos desajustados de amanhã. Apanhei um bocado, porque era uma criança levada. Ouvi muitos, porém, conselhos, fui orientado, sabia distinguir o certo do errado. Educar é isso: é dar limites, estabelecer as balizas em que os filhos podem andar.
Sou grato aos meus pais por cada palmada, cada cinturãozada que levei. Forjou o meu ccaráter, ensinou-me os caminhos para crescer, deu-me o senso do que podia e do que não podia, mostrou-me o que era arcar com as conseqüências dos atos.
Hoje, no entanto, há os que pregam a educação edulcorada, em que as palmadas ou os castigos seriam um mal. Não são! Houve uma geração que foi criada sob o manto do trauma: não se pode ralhar, não se pode castigar, para não gerar traumas nas crianças. E o que aconteceu? Adolescentes rebeldes, sem limites, sem respeito, com a desculpa de que os pais não ensinaram nem lhes deram os parâmetros.
Levei muitas palmadas, umas justas outras nem tanto. Mas sempre conversamos, sempre tivemos o diálogo em casa, sempre soubemos os porquês. E aí aprendemos desde cedo a força do olhar do meu pai. Quando chegamos à adolescência, não havia mais pisas, mas havia o olhar com autoridade, que punha limites precisos. O olhar nos falava mais do que qualquer palavra, porque ele já era o sinal bastante.
Amar, amar de verdade, é educar, por limites, ensinar as responsabilidades. Aí os filhos saberão, na vida, o valor dos pais.
A notícia está, às vezes, a um passo de uma versão, que namora em demasia a ficção. Na Gazeta de Alagoas de hoje, o grande colunista José Elias me lançou como candidato ao Senado. A notinha já gerou telefonemas e e-mails. E eu negando... e rindo.
ADRIANO PRA SENADOR O advogado Adriano Soares admitiu disputar o mandato de senador. Não possui filiação partidária, mas tem até setembro pra assinar ficha de uma sigla. “Se aceitar, PSB recebe de braços abertos” – convidou a ex-prefeita Kátia Born, com aprovação do deputado Petrúcio Bandeira.
Não sou eu sozinho, não. O Millôr também assiste e gosta da novela Paraíso. Na Veja dessa semana, falando sobre livros, não deixou de escrever sobre o que realmente queria: a novela das seis, com a sua linda Santinha e com a figuraça que é personagem tão bem interpretada pela Kássia Kiss (aqui, para assinantes):
Paraíso. Não é bem um livro. É uma telenovela. Coisa que em geral não aprecio, porque tem muito beijão lambuzado, isso que, por falta de motivação psicológica ou sentimental, fica sendo apenas uma babação, pura falta de higiene. Perigo até de febre suína.
Mas em Paraíso Benedito Ruy Barbosa acertou no tom. Rogério Gomes e patota seguraram com mão firme a fantasia adoidada e carinhosa, que se desenrola em paisagens estupendas, aqui e ali ajudadas por tecnologia, que ninguém é de ferro.
A história se afasta dos padrões cansativos, de simples fofocas. Tem boiadeiros bonitões oriundos do Pantanal, uma estação de rádio com instalações improváveis naquele desterro. Aliás tudo é improvável, as ricas acomodações internas de todas as fazendas, os excessos das mesas de alimentação (isso só tem lá em casa), a gostosura do mulherio naquele interior, tudo, claro, saído diretamente dos figurinistas e cabeleireiros da Globo.
Mas é assim que é – há décadas Hollywood nos ensinou essa fantasia e nós (a TV Globo) a adotamos e modernizamos.
Porém o mais improvável de tudo é, sem dúvida, o sequestrador apaixonado dormir colado com a bela sequestrada (esta mal e mal escondendo sua paixão/tesão), não se chegando, como sói, às vias de fato. Incrível, não sói nada. Porque, senão, a novela acabava, né, Benedito?
Mas o grande barato pra mim são as interpretações. Num gênero com cada vez mais técnicos e mais recursos, no qual os atores acabaram aprendendo, mas em geral não passando de naturalismo básico ("Olha como eu sou natural comendo", "Vê só como eu sei ficar com raiva", "Repara como é autêntico o meu pavor!"), os atores aqui dão um show.
Sem falar dos mais novos, o Filho do Demo, a Santinha – entra até o Daniel cantor, numa boa interpretação –, o melhor está com os "mais velhos". O esplêndido Reginaldo Faria, o impecável Mauro Mendonça, a minha cantora cult, Soraya Ravenle, Walderez de Barros, a dona da pensão, irrepreensível. E o padre, Vereza!, não pisca um olho errado.
Mas a bola fica imperdível e surpreendente é na fanática interpretada por Cássia Kiss. Chuta com as duas, cabeceia, dá de ombros, dribla os outros, sempre nos ameaçando com um ridículo a que nunca chega. Ou chega sempre. Mas isso é mesmo coisa de bruxa. Uma bruxa aterradora.
Porém acho que a bruxa só viceja pelo marido que tem. Eu gostaria de ser casado com ela. Ela ia ver. Nunca mais ia querer saber de Santa Rita.
Eu vendo novela?, estranham. Não estranhem. Aprendi a ler lendo os folhetins que a casa Vecchi botava em fascículos, por baixo da porta das empregadinhas lá em Terra Nova: Nunzio Romanetti, A Córsega em Chamas, Fausta Vencida, Pardaillan. E ouvindo no rádio novela já com Paulo Gracindo. Aliás foi no rádio também, dominado por Ademar Casé, pai do arquiteto, que aprendi a gostar de Manezinho Araújo ("Cumaé u nome deli? É Mané Floriano!") e 100 outros nodestinos, todos com as suas emboladas. O rádio todo era um pouco Nordeste. Eu, nascido no Meyer, também sou um pouco nordestino. Não me vem de xaxado, que eu danço.
A tese do terceiro mandato não é uma tese: é um acinte. Ainda que seja Lula um presidente popular, com uma aprovação recorde, mesmo depois de 6 anos de mandato, pensar em permitir uma terceira eleição e um terceiro mandato é uma vulgarização do princípio democrático.
A lógica da reeleição é a possibilidade de continuidade, por mais um período, do administrador aprovado pelos administrados. A lógica do terceiro mandato é a perpetuação de um administrador e a concentração de poder que solapa a democracia. Quebra a alternância, impede a oxigenação das instituições, estimula o patrimonialismo, enfraquece os partidos políticos, cria excessiva hegemonia política nos tribunais, desestimula o surgimento de novas lideranças, entre tantos outros defeitos congênitos a uma tal idéia.
O PT não tem nomes. Dilma Roussef foi uma imposição de Lula, à falta de alguém que tivesse como impor a sua liderança, depois das quedas de José Dirceu e Antônio Palloci. Ela passou a ser a alternativa restante, criada artificialmente, com elevado índice de rejeição, mesmo depois de repagina e com toda a exposição que se lhe deu sobre o epíteto de "mãe do PAC". Ora, como Lula é o cara, cuja liderança é carismática e a popularidade intransferível, resta ao PT especular sobre a possibilidade de um terceiro mandato para ele, porque se não os tucanos terão elevadas chances de voltar ao Planalto, com Serra, e ainda conservar o Governo Paulista, com Alckmin.
Diante desse cenário, resta aos petistas, bem como aos seus aliados de lulismo, tentar mudar as regras do jogo, permitindo que o seu único jogador permaneça em campo... mesmo depois de encerrada a partida!
Uma Fórmula 1 para inglês ver. E vencer. Em uma temporada atípica, as grandes equipes cederam lugar a uma intermediária (RBS) e sobretudo a uma iniciante com orçamento apertado (Brawn). A mais pobre é a maior vencedora: em 6 corridas, 5 vitórias. Jenson Button mostra a cada corrida ser um piloto seguro, rápido e confiável. Não errou em momentos decisivos e foi sempre constante, com uma tocada que lembra os bons tempos de um Nélson Piquet ou um Alain Proust.Cerebral, tocada limpa, consistência e senso de oportunidade. Não tem uma tocada atrevidade de Felipe Massa ou Fernando Alonso, nem os excessos geniais de um Senna ou Hamilton, porém mostra-se como herdeiro de uma linhagem clássica, que com um bom carro sabe vencer e manter-se no topo.
A atual Fórmula 1 demonstra que não basta dinheiro para ser uma equipe vencedora. A Toyota é a prova cabal disso: rica, gasta tanto ou mais do que a Ferrari, mas não consegue fazer um carro competitivo, capaz de vencer e disputar um título. A BMW é outra equipe que gasta muito, tem um bom piloto (Kubica), porém não foi capaz de fazer um projeto vencedor. Comparada a Williams, equipe de quem se separou e passou a seguir um projeto solo, mostra que andou para trás.
A Ferrari e McLaren pagam o alto preço pela disputa ponto a ponto da temporada passada, em uma refrega decidida por apenas 1 ponto na última volta da última corrida. Não tiveram tempo de se dedicar ao projeto adequado às regras de 2009 e patinam em uma temporada bizarra, sobretudo para a equipe inglesa, que tem andado nas últimas colocações, deixando o campeão Lewis Hamilton lá atrás, sem carro para competir.
Com isso, essa é a temporada da Brawn e de seu comandande, Ross Brawn. Fez um projeto competente e autosustentável, mesmo depois de serem abandonados pela Honda. Com um piloto excelente, como vem demonstrando ser Jenson Button, e um outro experiente e limitado, como Rubens Barrichello, encontrou um equilíbrio importante para manter a equipe no topo sem disputas internas, até mesmo porque o brasileiro acostumou-se a falar muito, mas a ser um cômodo segundo piloto. Fala, fala e... bem, anda sempre atrás do seu companheiro.
Em 2009, está claro, já há um merecido campeão: Button. E uma equipe a fazer história: Brawn. O resto, a essa altura, é coadjuvante e candidato a desafiante em 2010.
Magistratura alagoana exposta: UOL nacionaliza a notícia
A questão da remuneração dos magistrados alagoanos ganhou um novo capítulo desde ontem: a notícia sobre o tema ultrapassou a imprensa local e abriu a página principal do portal UOL (a matéria está aqui). E lá, como cá, o que se noticia é sobre um relatório do Tribunal de Contas da União que opina pela ilegalidade de aumentos concedidos aos magistrados e, por conseguinte, de eventuais ressarcimentos que lhes foram feitos posteriormente.
Já disse aqui no blog: eventualmente, é possível que existam atos ilegais de algum ordenador de despesas que, em benefício de pessoas próximas ou mesmo a si próprio, tenha concedido favores além dos limites legais ou, mesmo dentro dos limites, em forma diferenciada, tratando os iguais como se fossem desiguais. Mas isso não pode ser traduzido com uma universalização da malandragem, em que todos seriam culpados simplesmente porque receberam verbas que julgavam, com arrimo em decisão do STF, lícitas. Essa lógica, sobre ser falsa, é perniciosa para o Poder Judiciário, que fica com a sua legitimidade desidratada.
Uma coisa é certa, porém: nunca antes na história desse país se viu o Judiciário tão exposto em suas mazelas. O Conselho Nacional de Justiça era e é um órgão necessário, que vem firmando a sua razão de ser a cada inspeção feita nos Estados, com a divulgação de relatórios que sóem ser devastadores para as estruturas locais do Poder Judiciário. O órgão que julga os administradores públicos era, por sua vez, assíduo no comportamento reprovável semelhante àqueles sob o seu julgamento. Para se ter uma ideia da necessidade da existência do CNJ, basta ver que a construção do prédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região teve que aguardar a realização de nova licitação, porque a primeira teve valores superfaturados, devendo a obra ser readequada. Tivéssemos o CNJ na época de juiz Lalau (Nicolau dos Santos Neves) e não teríamos o escândalo na construção do prédio do TRT de São Paulo, cujo preço final da obra daria para construir outro prédio idêntico e com sobras.
Desse modo, penso ter havido exagero e equívocos nos relatórios do CNJ sobre a remuneração dos magistrados de Alagoas, mas trata-se - ao menos isolando os desgastes pessoais de muita gente de bem que entrou indevidamente nessa falsa - de um parâmetro para mudanças de vícios arraigados, com a necessidade de aumentar a transparência da gestão do Poder Judiciário. E essa mudança de hábitos é alvissareira, sobretudo porque evita que alguns se sintam como deuses, versados no bem e no mal, tal qual a serpente do Gênesis.
Aos que estão sofrendo com a injustiça de terem o seu nome injustamente exposto, que ao menos encontrem nessa salutar mudança algo pelo que se regozijar, naturalmente exercendo a sua defesa e os meios jurídicos para a salvaguarda da história de vida de cada um.
Lá estava eu pensando em boa música e me dei de cara com Djavan. Poucos como ele sabem brincar com as palavras. Não é fácil falar sobre o amor, sobre a relação homem e mulher, misturando imagens, sons, poesia. Djavan sabe. Sabe melodiar o amor, como sabe azular os sentimentos... Veja a mistura do "se", "sim" ou "não". As palavras brincam com o zero a zero, quando o que se quer é um a um. Show!
O jornal Extra publicou o relatório dos técnicos do Tribunal de Contas da União (aqui) que serviram de base para a decisão recente do Conselho Nacional de Justiça, determinando a abertura de procedimentos contra determinados magistrados que teria se beneficiado de pagamentos de resíduos remuneratórios em atraso. Até eu apareci numa tabela, tendo que devolver a quantia de R$ 7 mil reais. Poxa, está errado: penso que seriam quase R$ 200 mil, se computado tudo o que o Tribunal de Justiça me deve e que ainda me fez abrir mão da metade. Corresponde ao período que eu era juiz de Direito, justamente entre 1995-1998.
A decisão do CNJ, logo se verá, tem uma dose de exagero e decorre daquele relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas da União, ao tomar como ilícitos aumentos concedidos e posteriormente acatados pelo Supremo Tribunal Federal, que compeliu o Governo do Estado a fazer os repasses ao Poder Judiciário para honrar aqueles compromissos assumidos em conformidade com o ordenamento jurídico vigente à época.
A legislação que trata da remuneração da magistratura de Alagoas já foi submetida por duas vezes a controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, todas duas contra atos administrativos do Tribunal de Justiça que não foram suspensos. A primeira pela ADIN nº 667-3 que está arquivada e pela ADIN nº 3261 em tramitação no Supremo. A questão está submetida à controle do STF, descabendo portanto aquela decisão dada pelo CNJ.
Foram vários as leis, atos administrativos e decisões judiciais sobre a remuneração da magistratura de Alagoas, a partir de 1990, que vez por outra foram submetidas ao crivo do STF:
1990 - Lei nº 5.133, de 19 de abril de 1990;
1991 - Resolução nº 003/91, em 19/12/1991 – TJ – com base na Lei nº 5.133/90;
ADIN nº 667-3 – AL do Governador do Estado contra a Resolução nº 03/91. Liminar indeferida, tendo o Plenário confirmado à decisão em 03/08/1992. A ação foi julgada prejudicada em face da edição da Lei nº 5.652/9;
O Tribunal de Justiça impetrou o Mandado de Segurança nº 00214635/160, tendo como Relator Ministro NÉRI DA SILVEIRA contra ato do Governador do Estado que se recusou a cumprir a Resolução nº 03/1991, do TJ. A liminar foi deferida em 09/04/1992;
1992 - Lei nº 5.403, de 09 de outubro de 1992;
1994 - Lei nº 5.652, de 29 de dezembro de 1994;
1995 - Decisão administrativa do Presidente com fundamento na Lei nº 5.652/94 (05/05/1998). Implantação a partir de 1º de agosto de 1998;
1998 - Lei nº 6.020, de 02 de junho de 1998. (art. 153);
2000 –Na sessão administrativa de 05/09/2000, o Tribunal de Justiça fixou a remuneração da magistratura com base na Resolução nº 195, do Supremo Tribunal Federal e na Lei nº 6.020, de 02 de junho de 1998, implantando-se a partir de 27 de fevereiro de 2000, considerando a precária situação financeira do Judiciário;
2004 - Na sessão administrativa de 25/05/2004, o Tribunal fixou a remuneração da magistratura, observado o limite de 90,25 dos Ministros do STF, implantando-se a partir de junho de 2004;
ADIN nº 3261 - de 14/07/2004 – proposta contra o ato administrativo do Tribunal de Justiça que fixou a remuneração da magistratura na sessão administrativa de 25/05/2004. O motivo se deveu à resistência do Poder Executivo quanto ao pagamento das pensões decorrentes de membros da magistratura;
2005 - Lei nº 6.564, de 05/01/2005 – (art. 181);
2005 - Lei nº 6.578, de 19 de janeiro de 2005.
E não caberia a decretação da inconstitucionalidade das duas leisestaduais indicadas no relatório de membros do TCU pelo CNJ, tanto pela sua incompetência funcional como também porque traria ofensa à autonomia legislativa dos Estados. E o que ocorreu na prática? Partindo daquela improvável e arrevezada decretação de inconstitucionalidade é que chegou-se à tese de que o pagamento dos aumentos concedidos e os seus respectivos retroativos seriam ilegais e passíveis de devolução. É dizer, por uma invasão de competência do STF, o CNJ saiu pondo a magistratura alagoana na incômoda situação de ilegalidade institucionalizada, de modo a colocar a todos numa vala comum de desmoralização coletiva.
Há de se separar alhos e bugalhos. Há questionamentos sobre condutas individuais que merecerão tratamento à parte, através de procedimentos próprios a serem abertos por determinação do CNJ. Quem cometeu eventualmente alguma irregularidade, que responda; quem recebeu valores indevidos, que se justifique. Agora, quanto ao pagamento de atrasados em razão de resoluções administrativas que aplicaram automaticamente aos magistrados aumentos concedidos aos parlamentares, como era costume inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal, não se pode fazer esse fuzuê todo, acusando a todos como se tratassem de beneficiários de uma malandragem. Longe disso. É certo que pode ter havido alguma sabedoria de algum gestor, beneficiando-se a si e a parentes ou apaniguados. Porém, a grande maioria dos magistrados passou um bom tempo sem receber nada e, ainda por cima, teve que abrir mão do seu direito, cortando o crédito - que alguns receberam integralmente - pela metade. Quando, por exemplo, um homem da envergadura de Antônio Sapucaia tem que se submeter a ir a público para dizer que o recebimento dos seus atrasados era legal, sendo desde já e antecipadamente condenado pela opinão pública porque eram elevados os valores, é porque há alguma coisa errada nessa história toda. Sapucaia é um homem honesto, inteiro, incapaz de fazer um mal-feito qualquer, razao pela qual sempre brigou por um Judiciário honesto e transparente.
Ora, é verdade que os servidores do Poder Judiciário, como os demais poderes que vivem de duodécimo, estão em melhor situação do que os servidores do Poder Executivo. Isso é em Alagoas e no Brasil todo. Têm o benefício, dado pela Constituição de 1988, de terem recursos reservados no orçamento, de vez que a sua estrutura é menor que o Poder Executivo. Em nome da autonomia e independência dos Poderes, não se pôs limites aos duodécimos, ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal tenha apontado caminhos, porém de forma não cogente. Assim, não é pelo fato de o Poder Judiciário ter as condições para pagar os débitos dos seus servidores que haja aí ilegalidade ou imoralidade: há um privilégio, é certo, desfrutado por todos os demais poderes, exceção feita ao Executivo. Mas essa é uma outra questão...
É preciso, em toda essa história, haver a separação entre condutas individuais específicas, que merecerão a apuração e o exercício pleno da ampla defesa, da questão do pagamento de atrasados feito de conformidade com as resoluções do TJ, acatadas pelo Supremo Tribunal Federal. Agora, seja como for, é uma oportunidade para que o Poder Judiciário se aproxime mais da sociedade e adote medidas modernas de gestão pública, com transparência e controle social. E isso já está começando a ocorrer.
Protógenes Queiroz foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter, na Operação Satiagraha, feito o flagrante da tentativa de suborno de delegados federais supostamente realizada por pessoas ligadas a Daniel Dantas, usando a estrutura de filamagem do jornalismo da Rede Globo. A atuação heterodoxa do delegado lhe valeu processos administrativos e agora uma ação penal por fraude processual.
O juiz Ali Mazloum, em seu despacho de recebimento da denúncia (aqui), chamou a atenção e pediu nova investigação sobre mais de 50 telefonemas trocados entre Protógenes e a empresa P.H.A. Comunicação e Serviços Ltda., de Paulo Henrique Amorim, e a Nexxy Capital Brasil Ltda., pertencente a Luiz Roberto Demarco Almeida, conhecido rival de Daniel Dantas. Demarco e Dantas se odeiam e se acusam mutuamente, em jogo barra pesada de disputa empresarial na área de telecomunicações.
Protógenes, penso eu, não agiu sob encomenda, mediante soldo. Dou-lhe o benefício da presunção da inocência. Creio que agiu dentro de um sentimento de fazer justiça, atiçado por superiores e por um desejo de refundar a República. Passou a investigar a tudo e a todos através de escutas clandestinas e auxiliado por arapongas da Abin. Essa a acusação que pesa sobre os ombros. E responderá pelo excesso que tenha cometido, porque o Estado Democrático de Direito não se constrói sem respeito às leis e aos limites da ação dos aparelhos do Estado. Se as investigações policiais não têm limites, a vida dos cidadãos estará entregue ao arbítrio. Aí a razão pela qual Protógenes passa a ser um símbolo de combate à corrupção, de um lado, e de justiçamento oficial, de outro lado. Parece querer defender a lei passando por sobre os seus limites, ferindo o que estaria tentando defender.
Lamento que o delegado tenha ido para um caminho de extremos, inclusive passando a ter clara atividade ppolítico partidária. Ao assumir uma postura política, passa a colocar em xeque todo o seu trabalho, porque deixa de ser um agente público cumprindo as suas funções para ser um agente político servindo-se das suas funções. E aí perde-se o distanciamento necessário que qualifica o trabalho de quem investiga, para submergir no colorido dos embates políticos. O xerife passa a ser o candidato; as cores se misturam e o desenho claro fica empanado.
Eu tinha 09 anos. Morava ainda em Junqueiro, a minha aldeia. Não a cidade de hoje, que guarda o nome e algumas construções, mas não tem a alma daquela época. Sim, as cidades têm alma, formada pelo seu povo. Sobretudo no interior, onde todos se conhecem, convivem, amam-se, invejam-se, ajudam, falam mal. Junqueiro da minha infância não existe mais, porém vive inteira em minha alma. Não sei quem sou sem ver a criança que corria nas ruas, que jogava bola com os amigos, que brincava na praça e soltava pipa no alto do matadouro...
Eu tinha 09 anos e vim a Maceió para conhecer o colégio Marista, onde estudaria quando nos mudássemos para Maceió. Fui levado pelo meu irmão mais velho, que já lá estudava. Fomos o Cadinho e eu levados pelo Quinho. Descemos do ônibus e fomos andando pelas ruas largas de paralelepípedo (naquela época, não era ainda asfaltada a Av. Dom Antônio Brandão). Fomos andando, eu achando larga a rua, tão diferente da minha aldeia. E quando nos aproximamos do Marista, fiquei vivamente impressionado. O prédio enorme para os meus padrões de então me intimidou.
Entramos. Sem movimento. Os alunos estavam em aula. Meu irmão saiu nos mostrando tudo. O campo de futebol, a piscina recém construída, o ginásio de esportes coberto. Descemos as escadas da arquibancada e fomos andando pelo campo de futebol. O campo ficava no meio do colégio, abraçado pelas salas de aula, ginásio e piscina, que formavam um U em seu entorno. Quando estávamos na trave do outro lado, perto de uma quadra à época descoberta, feita de cimento, comçou a tocar uma música clássica. E aí, as portas das salas de aula se abriram. As crianças que estudavam à tarde começaram a sair correndo para o recreio. Muitas crianças, um formigueiro...
Aquela imagem ainda hoje, com os olhos da criança que eu era, me impressiona. Nunca havia visto tanta gente, tantos alunos, numa correria frenética para brincar no campo em que estávamos, correndo em nossa direção, num imenso burburinho. Senti medo, confesso. E olhei para o Quinho e apertei a sua mão. Ele sorriu e disse que no Marista era assim: os intervalos eram anunciados com música clássica e não, como no Grupo Escolar PadreAurélio Góes, com uma cigarra ou campanhia. Sim, era tudo diferente...
E lembrando desse acontecimento simples, lembro que a minha alma foi sendo forjada na superação das dificuldades. Sofri muito no primeiro ano de Marista, porque tudo era novo: os costumes, as pessoas, a diferença dos padrões financeiros, os valores... Era eu um menino de Junqueiro, simples, acostumado aos meus e ao meu mundo da vida, de repente em um mundo novo, estranho, competitivo, que não tinha qualquer referência para mim.
Quase me quebrei inteiro. Tive depressão, embora não soubesse o nome daquela tristeza enorme, da falta de apetite, da vontade de não sair da cama... Mas com o amor da família, fui descobrindo em mim a força para superar os limites, os medos, a tristeza. Queria vencer, queria ser feliz e lutei da forma que os meus 09 anos permitem alguém lutar: com um sorriso de criança, com a capacidade de vencer as adversidades através do estudo e da dedicação. E voltei a jogar bola, voltei a brincar com os meus amigos e pude ser feliz no Marista, aprendendo a conviver com as diferenças, os contrários e os valores diferentes dos meus.
Devo ao Marista isso tudo: aprendi a competir com lealdade e a superar os medos. Ali, comecei a acreditar no meu taco, a não me deixar intimidar com cara feia, a aprender com os meus erros e com os acertos dos outros. Deus me deu essa graça: de ter uma família e um bom colégio.
O tablóide "Extra" dessa semana vem apimentado. Expõe as conclusões a que chegou o relatório do CNJ sobre o pagamento feito pelo Tribunal de Justiça de Alagoas a desembargadores e juízes a título de diferenças salariais. E aponta para o fato de que alguns receberam valores cheios, outros, porém, tiveram que fazer um acordo e receber a metade do que seria o supostamente devido. Hoje, sabe-se que não houve lei a conceder os aumentos, que teriam sido aplicados por meio de atos administrativos do Poder Judiciário, que entendia ser autoaplicável à magistratura os aumentos dados aos ministros do STF, seguindo o escalonamento havido dentro da hierarquia do Judiciário.
O ponto fundamental é que o relatório do CNJ não diz respeito à visita que foi recentemente feita pelo Corregedor, Min. Dipp, acompanhado da sua equipe de auditores. Agora, os olhos passam a ficar atentos para o que sairá do Funjuris, o fundo para a modernização do Poder Judiciário, objeto de análise pelos visitantes de Brasília.
Independentemente de acusações que possam recair em ordenador de despesa tal ou qual, o ponto fundamental é que os problemas apontados pelo CNJ decorreram de um erro de modelo de gestão: em todo o Brasil, o Judiciário não possuia controle externo, resolvendo as suas questões administrativas como sendo problemas internos, alheios ao interesse público. Agora, o CNJ começa a mostrar para que existe, passando a fazer o controle dos atos administrativos e responsabilizando ordenadores de despesas, que terão garantido o direito de defesa.
Uma coisa é certa: não se pode falar em redução da remuneração dos juízes, porque seria desestruturar a carreira. Há meios jurídicos para se encontrar uma solução prudente e respeitosa para com a magistratura. Agora, quanto à devolução de dinheiro, aí haverá de se fazer um estudo caso por caso, porque há casos e casos... O que não se pode é avacalhar todo mundo e apontar a todos como sendo corruptos. Isso não corresponde a verdade dos fatos e não é justo.
Falei da Santinha e do Filho do Demo... A música, tema do amor impossível dos dois, é doce como a narrativa de Benedito Ruy Barbosa. Deixo para aqui no fim de semana, com a certeza do amor, que vence distâncias, impossibilidades, limites geográficos, mas que sempre se impõe, porque é ele quem sempre revela a essência da vida.
A intérprete da música é Paula Fernandes e Almir Sater. A mulher tem uma voz que é uma coisa. Além disso, canta músicas bem legais. Reproduzo uma outra, em vídeo, que também é nota 10. Quem quiser ver mais vídeos dela ou áudios, vá no meu Uol Mais, com link do lado direito desta tela.
Escrito por Adriano Soares às 21h04
Mas em Paraíso Benedito Ruy Barbosa acertou no tom. Rogério Gomes e patota seguraram com mão firme a fantasia adoidada e carinhosa, que se desenrola em paisagens estupendas, aqui e ali ajudadas por tecnologia, que ninguém é de ferro.
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