É sabido que a angústia e as dificuldades tornam os
brasileiros pobres - como também os africanos e os latinoamericanos
- acessíveis às seitas pentencostais, com seus ritos de cura e suas
promessas de milagres, sempre voltadas para a busca da prosperidade. A Igreja
Universal do Reino de Deus (IURD) cresceu com uma mistura de cristianismo
pentecostal, linguagem típica da macumba (ao gosto das classes mais pobres) e
difusão pelos meios de comunicação social (televisão e
rádio).
São comuns, em seus cultos, a menção aos encostos e espíritos que
necessitam ser expurgados dos crentes, sempre em sessões carregadas de emoção,
sugestionando os participantes envolvidos em meio a músicas e gritos de ordem.
Assim, sugestionados, não raro há os que se dizem curados de AIDS, câncer,
homossexualismo etc. Nem sempre, porém, o crente é tão crente assim e se deixa
convencer de sua cura. O vídeo abaixo é esclarecedor e seria cômico, não fosse
trágico:
Por outro lado, a IURD transformou-se em um máquina de fazer dinheiro,
investindo seu capital em templos, compra de rádios e na estruturação da Rede
Record de Televisão. Edir Macedo, líder da IURD, nos dá aulas de como convencer
os seus fiéis a ajudarem financeiramente a IURD, mostrando como a fé cristã pode
servir para enganar os mais humildes:
As lições, aprendidas pelos pastores, são
postas em prática, gerando recursos que permitiram a IURD crescer e criar uma
verdadeira franquia da exploração do desespero de muitos, que investiram na fé
ingênua seu pouco dinheiro. As cenas são impressionantes:
E o Pastor Silas Malafaia defende os membros da Universal:
O secretário de Gestão Pública, Adriano Soares, confirmou que o problema do pagamento da folha do Estado é o sistema arcaico, que tem causado problemas administrativos, cujo soft tem 16 versões diferentes. Ele disse que tinha gente que ganhava R$ 8 mil e na folha aparecia R$ 16 mil.
Sem controle
Uma das revelações de Adriano Soares é que a antiga Secretaria de Administração não tinha nenhum controle, por isso a existência dos conhecidos “fantasmas” na folha de pagamento.
Falha
Para se ter uma idéia do caos na folha de pagamento, que, aos poucos, está sendo detectado, segundo Soares, existiam filhas de servidores que apareciam como esposas com a intenção de se tornarem vitalícias no Estado, ou seja, golpe nos cofres públicos.
Facilidade
As declarações do secretário de Gestão Pública complicam a situação dos secretários que assumiram anteriormente o cargo, já que, segundo ele, nenhuma providência havia sido tomada até então.
Censo
Os servidores públicos devem ficar preparados porque a Secretaria de Gestão Pública vai realizar, a partir de janeiro do próximo ano, um censo para saber quem é quem na administração pública. Se houver mais fantasmas na folha, com certeza, o sistema implantado mostrará a falha existente.
Para a surpresa de muitos, o Colégio dos Procuradores de
Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas iniciou um perigoso processo
de destituição do Procurador Geral de Justiça. Através de uma petição de três
páginas (duas das quais quase inteiramente tomadas por assinaturas de seus nove
subscritores), pretende-se afastar o Chefe do Ministério sob a alegação de que
teria ele encaminhado a proposta orçamentária à Assembléia Legislativa sem o
prévio conhecimento do colegiado, de que teria se negado a fornecer informações
sobre a compra de equipamentos e imóveis e, finalmente, por ter indicado
para o Conselho Estadual de Segurança Pública um membro do Ministério Público,
em usurpação de funções daquele egrégio colegiado.
De antemão, como cidadão, faço de plano um juízo de
valor: a prosperarem essas acusações, não mais haverá Procurador Geral como
chefe da instituição, que passará a ser gerida pelo colegiado, em evidente
afronta à Constituição Federal e Estadual, além da lei complementar que rege o
Ministério Público. Ademais, admitidas as irregularidades apontadas - e aqui o
faço apenas para argumentar - seriam elas meras irregularidades, sem
qualquer gravidade que viesse a impor a cassação do mandato do Chefe do
Ministério Público. A medida proposta é tão desproporcional à falta
abstratamente alegada, que orça pelo absurdo e, por isso mesmo, mereceu forte
reação da sociedade civil organizada.
Os membros do Colégio de Procuradores de Justiça são
promotores públicos experimentados. Sabem que a medida proposta é gravíssima
para a estabilidade da instituição. Some-se, ao conflito interno gerado, a
reação popular promovida por sindicatos, associações e organismos importantes,
como o Conselho Regional de Medicina. Será que todos estariam enganados quanto
ao importante papel desempenhado nos últimos anos pelo MP, sob a condução de
Coaracy Fonseca? Parece-nos que não. Por isso, como humilde cidadão, penso que é
hora de se fazer um convite ao bom senso e ao equilíbrio de todos os envolvidos,
para que juntos possam os membros do MP construírem uma cada vez mais sólida
instituição, cujos serviços são tão importantes para toda a
sociedade.
Para os que desejam ponderar sobre a gravidade dos fatos
para o Ministério Público alagoano, com a participação dos movimentos sociais e
cinzânias entre os membros daquela importante instituição, vejam o vídeo abaixo:
Para os leigos que desejem saber mais sobre o papel do
Ministério Público no Brasil, segue um vídeo institucional que poderá ajudar a
compreender a sua importância. Embora trate do MP Federal, tem idêntica
aplicação ao MP Estadual.
Embora esteja exercendo o cargo de secretário da gestão pública de Alagoas, não tenho me afastado de minhas meditações sobre o Direito Eleitoral. Hoje há um número maior de estudiosos da matéria, o que faz surgir estudos em profusão, notadamente voltados a concursos públicos. Por isso, a qualidade científica continua claudicando. Continuamos a ter, em sua maioria, escritos de ocasião, fundados em monocórdias repetições das decisões do TSE e sem compromisso com os pontos de partida doutrinários assumidos.
Claro, há ainda os que fazem carreira defendendo impolutamente o art.41-A da Lei nº 9.504/97, como se fosse ele a solução para a corrupção eleitoral, que teima em crescer contrariamente às profecias de alguns vocacionados a Torquemada. Os defensores do art.41-A portam-se, na prática eleitoral brasileira, como aquela mulher honesta (Clélia), descrita por Stendhal em sua Cartuxa de Parma, que prometeu à Nossa Senhora nunca mais ver o seu amante. Por esta razão, passou a fornicar com ele no mais absoluto escuro. Cumpriu logicamente a promessa, ao passo que a quebrou no seu mais elevado espírito. A norma jurídica vem sendo assim praticada: cassam-se os que buscaram conspurcar a vontade do eleitor oferecendo-lhe uma geladeira, porém admite-se que um candidato tenha recebido recursos de origem duvidosa, saindo da campanha com dívidas superiores às doações recebidas e assumidas candidamente pelo seu partido político, que por sua vez nunca consegue recursos "por dentro" para proceder a sua própria prestação de contas. Cassa-se pela estupenda quantia de R$ 22 reais, porém não se cassa quem fez gastos de campanha acima das receitas eleitorais e se escondeu no biombo partidário, deixando as contas indefinidamente inexplicadas...
É por isso que se faz necessária uma análise do Direito Eleitoral que vá além das decisões judicias do TSE, utilizando-as como objeto de reflexão, não porém como última palavra sagrada que não possa ser cotejada com a própria jurisprudência eleitoral, com a doutrina e, sobretudo, com o direito positivo brasileiro, notadamente de escalão constitucional. Assim, poderemos fazer uma análise que contribua com a experiência eleitoral democrática e não se emascule previamente do são desejo de ir além das demarcações moralistas, que falseiam a própria realidade vivida e as próprias normas positivadas.
Esse é o desafio: sair do deserto de idéias e mergulhar nas inúmeras possibilidades que a prática eleitoral faz desafiar os espíritos argutos.Vamos voltar, assim, a refletir sobre essas questões práticas e juridicamente importantes.
Os anos Lula trouxeram para o debate os limites da ética na política. O PT cresceu e chegou ao poder empunhando a bandeira da ética. Críticos severos dos agentes públicos no poder, os petistas buscaram apresentar ao Brasil uma nova forma de fazer política, pregando transparência e criticando os que, acusados de se locupletarem, permaneceram no exercício de suas funções. Acusações sistemáticas, ataques inconseqüentes, manifestações públicas insuflando a população contra políticos, etc. Assim chegou o PT ao poder e assim foi apanhado em escândalos, como o mensalão, os sanguessugas, o caseiro que derrubou o ministro da Fazenda e coisas do gênero.
Nossos políticos, de um modo geral, vivem sob a suspeição. A mídia, no seu papel de investigar e noticiar, exacerbou a exposição pública de autoridades, flagradas em situações delicadas. A República da Av. Paulista, nos anos FHC, foi substituída pela República do ABC paulista, nos anos Lula, demonstrando a hegemonia dos paulistas na política nacional, de um lado, e expondo os seus costumes políticos, de outro, que nada diferem - senão, talvez, no requinte - das práticas da chamada República de Alagoas. Há aqui uma única diferença: a mídia trata a república nordestina com o desdém devido aos "retirantes", a uma raça inferior e metida, que joga como gente grande o xadrez do poder.
Anos atrás, o Fantástico levou ao ar um quadro do jornalista Marcelo Tas. Simples, engraçado, mas muito elucidativo sobre os nossos políticos: o que há de real e ficção na criação de suas imagens. Sob o humor esconde-se uma grande verdade: somos todos iguais, em nossos costumes políticos, no que há de bom e de mau, no que há de espírito público e de espírito de porco. E todos crescemos com o amadurecimento da democracia, com o jogo duro das acusações e com história que se vai forjando ineludivelmente para novos tempos, em que os brasileiros vão se incluindo no acesso aos meios mínimos de subsistência e crescimento pessoal. Informação e educação, eis o caminho.
Segue, abaixo, o vídeo do Marcelo Tas, que vale a pena ser assistido:
Com as novas ferramentas postas à disposição pelo UOL, podemos publicar as nossas palestras, entrevistas e vídeos pessoais. Para essa finalidade, criamos o blog Contato Pessoal, que poderá ser acessado pelos nossos visitantes. Assim, além dos textos escritos, passamos a ter vídeos publicados, que poderão facilitar o nosso contato e expor de modo mais claro o meu pensamento.
A seriedade dos apresentadores dos jornais televisivos é fundamental para
passar credibilidade. Há um esforço enorme para se apresentarem sérios, neutros,
imparciais. Nem sempre é assim, porém, em época de tv ao vivo. Vejam alguns
exemplos hilários:
O julgamento de Renan Calheiros pelo Senado foi uma demonstração de força
daquela instituição em relação à mídia, que exigia a sua cassação e direcionava
a opinião pública contra o senador alagoano. Quem acompanhou os inúmeros sinais
dados por jornalistas conceituados de ojeriza a Alagoas, vista como uma terra
sem lei, pode perceber que naquelas manifestações havia muito de ressentimento
contra os nordestinos, tão comum na elite paulista.
Renan mostrou-se politicamente sólido. Seu julgamento, repetidas vezes
antecipado pela mídia, não revelou preocupação com as provas produzidas. O
direito de defesa, nestes tempos midiáticos, vem sendo a sebendas relativizado,
deixado para que o acusado o exerça apenas na intimidade silenciosa dos
tribunais, quando a sua honra e imagem já foram destruídos por matérias
jornalísticas unilaterais, que demonizam pessoas ao gosto de interesses de
momento. O presidente do Senado acusou os golpes e, em decorrência, acusou o
grupo Abril. Quem se interessou por investigar as suas denúncias? A mídia não se
interessa em se autoinvestigar, por óbvio.
Não defendo aqui Renan. Cabe a ele fazê-lo perante a opinião pública
e o Judiciário. Porém, perante o Senado a sua defesa foi feita e aceita
pela maioria absoluta dos seus pares. Não cabe à minoria - isso é golpe e
atitude antidemocrática! - exigir a sua saída da presidência do Senado. Se a
maioria o julgou inocente ou, ao menos, desconsiderou a existência de provas
consistentes contra ele, mantendo-o senador da República, como então dizê-lo sem
condições para presidir a Casa? Tem condições para ser senador e não teria para
ser presidente do Senado?
Lamento que alguns senadores, diante das câmaras de televisão, ataquem,
eles próprios, a instituição da qual fazem parte. Desqualificam o jogo
democrático que se propuseram a jogar e fazem coro àqueles que vilipendiam a
própria necessidade do Poder Legislativo. Ávidos pelos holofotes, atacam a
instituição que deveriam defender.
A democracia requer a aceitação da decisão da maioria, ainda que dela
discordemos. É assim que ela faz possível a convivência pacífica dos grupos de
pressão. A inaceitação da decisão tomada validamente pelo plenário do Senado
Federal é a demonstração da ausência de parâmetros democráticos e a da
subservivência de alguns aos ditames de parcela da mídia. E a mídia forma
opinião, mas não dirige os destinos do país...
Sobre os políticos de Alagoas, não diferem da média nacional. Temos
grandes nomes e figuras lamentáveis. Quem quiser ver como todos nos parecemos
para o bem e para o mal, basta ver os candidatos bizarros que temos aqui como
lá. O Jornal Hoje, da Rede Globo, expôs uma reportagem sobre os folclóricos
políticos brasileiros, que revela uma afinidade entre os candidatos do Oiapoque
ao Chuí. O que dizer de um candidato bizarro que tem mais de 1 milhão de votos?
São Paulo bem poderia nos explicar...
Escrito por Adriano Soares às 19h37
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