O Flamengo fez um grande jogo ontem. Disputado, poderia ter vencido o Cruzeiro em Belo Horizonte. Lamentavelmente, em alguns momentos faltou sorte, como no gol perdido por Juan com a trave vazia de goleiro. O título tornou-se impossível, pois já está assegurado pelo São Paulo, praticamente.

De toda sorte, para os que aprendemos a torcer para o timenão cair, passou a ser um alento vê-lo por dois anos consecutivos brigando pela Libertadores, disputando o título e fazendo a torcida lotar os estádios na esperança do time voltar a ser campeão. É uma grata mudança de paradigma, ainda mais quando vemos a situação difícil do Vasco, enquanto o Fluminense respira aliviado e o Botafogo já conquistou o que poderia obter: a Sul-Americana.

De toda sorte, estermos torcendo para que a mística da camisa rubro-negra pese nessas rodadas finais e mengão esteja na Libertadores no que vem. Será uma boa oportunidade para, quem sabe, reconquistarmos a América.

Escrito por Adriano Soares às 21h17
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Estamos vivendo a era da notícia instantânea. Os fatos relevantes passam a ser noticiados quase que em tempo real, sendo conhecidos por uma massa enorme de pessoas em busca de notícias. Com a internet, corre-se contra o tempo: jornalistas e meios de comunicação buscam sempre dar o "furo de reportagem", publicar em primeira mão o que está ocorrendo naquele momento, sem a preocupação da análise mais profunda: é o fast food em que se transformou os sites de notícias, justamente para prender a atenção do público leitor e atrair publicidade. Típico do mundo pós-moderno, terminamos repetindo na vida a profecia de Marx ao analisar o capitalismo: "tudo o que é sólido desmancha no ar".

Poucos jornalista são analíticos ao noticiar os fatos. Uns apresentam uma narração o mais objetiva possível, em textos curtos e diretos; outros, a pretexto de analisá-los mais a fundo, ingressam em mera avaliação subjetiva, tentando no mais da vez profetizar sobre os fatos futuros, sacados daqueles que estão sendo publicados: não é notícia nem análise; profecia pura e simples, com o mesmo status dos sortilégios da Mãe Diná.

Não é fácil, nessa babel de enlatados noticiosos, manter-se fiel a uma linha séria, presa ao factual e com a objetividade analítica para expor os fatos e os seus desdobramentos. Porque os fatos, na verdade, nada mais são do que a leitura que fazemos dos acontecimentos do mundo, a nossa representação da realidade, construída em um horizonte comum. Isso é importante: fatos são as nossas representações da realidade, nos limites de uma compreensão comunitária. Nem há o fato puro, sem que seja objeto de uma apropriação pelo sujeito que lhe dá os contornos da linguagem, nem tampouco há o fato apropriado por um único sujeito: como a linguagem é propriedade de uma coletividade de pessoas, os fatos pertencem, pela linguagem, a diversos sujeitos. São, portanto, conteúdo do mundo da vida, de uma compreensão atemática de muitos. Ou não seriam socialmente relevantes.

Um jornalista de verdade busca ser fiel às suas representações da realidade, passando para o seu público os fatos como eles se deram para a sua compreensão. Aproxima, portanto, a realidade da linguagem. Quando vai além disso, dá um passo a mais: além de expositor de fatos é comentador, analista. Sendo honesto, junta as duas pontas da notícia: o factual e a sua análise. O factual sozinho perde-se na complexidade de outros tantos fatos. Conjugado com a análise séria, ganha relevo, inserção em um conjunto de outros fatos e, com isso, passa a ser mais do que simples fatos: são notícias!

Ricardo Mota é um jornalista por excelência. Deixou a linguagem da apresentação de telejornais, em que deu um toque muito pessoal, para ingressar na linguagem fast food dos blogs noticiosos. E qual não foi a surpresa de muitos quando transformou o seu blog em referência obrigatória, aliando a notícia milimétrica e precisa de fatos com a sua análise profunda e meticulosa. Dando furos, noticiando em primeira mão, promoveu uma mudança nos sites de notícias em Alagoas: comentando com a sua refinada ironia os acontecimentos políticos, gerou uma marca nova a chamar a atenção de todos e a formar opinião; publicando crônicas semanais, deu mostras do seu humanismo de um profundo "ateísmo cristão", essa forma na verdade agnóstica de abraçar o Cristo.

Já fui notícia em seu blog. Já tive direito às suas críticas. Sempre honestas. E duras. Não é fácil receber críticas de alguém respeitado, verdadeiro, que forma opinião. Por isso, não poucos tentam desqualificá-lo, patrulhá-lo, apontar interesses escondidos. Nem sempre Ricardo Mota está certo; por vezes, está mesmo errado na avaliação. Mas não por desonestidade, por interesses menores, por razões mesquinhas. É que ele foge ao padrão do jornalismo de interesses, da venda de "notícias", da adesão partidária subreptícia. Acusam-no cinicamente por não ser crítico do Sen. João Tenório, proprietário do Sistema Pajuçara de Comunicação: quem mais tem criticado publicamente o governo de Teotônio Vilela Filho, cunhado do Senador, do que ele em seu blog e em sua coluna "Ponto Crítico"? Algumas das críticas, aliás, que pessoalmente discordo, mas que são sinceras e claras.

Ricardo é um jornalista a serviço da notícia; não é um jornalista de serviços. Por isso, quando elogia a trajetória do dep. Paulão e se mostra seu simpatizante, revela traços pessoais seus. Mas não se deixa dominar por eles e faz a análise jornalística séria e profunda, deixando de lado as suas possíveis inclinações afetivas. Pessoalmente, não comungo da sua simpatia por Paulão, que sempre se revelou um político bom de acusação, imputado aos outros tudo o que não presta. Mas, e daí? É a opinião dele. Agora, concordo com Ricardo quando aponta objetivamente os problemas políticos do indiciamento do dep. Paulão para o PT e para o MSCC. Mas das concordâncias ou discordâncias não pode resultar um julgamento desonesto, atribuindo a ele parcialidade ou má-fé. Impressiona-me quando alguém o critica por ter analisado a situação delicada de Paulão e o acusa de ingrato, porque Paulão teria sido uma das suas fontes. Ou seja, pede reciprocidade, escambo: "dei notícias, não me ataque"!

Um jornalista se faz na verdade, na honestidade de propósitos. Pode errar ou acertar, mas deve estar afinado com a sua consciência. Vejo Ricardo Mota dessa forma e por isso o respeito, até quando me criticou. Posso discordar, posso não gostar, mas sinceramente não posso acusá-lo. Seria desonestidade minha. Um jornalista se faz assim: trabalha com os fatos, a consciência e a responsabilidade social.

Escrito por Adriano Soares às 00h58
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Cesare Beccaria promoveu uma revolução com o seu "Dos delitos e das penas". Tratava-se de uma posição clara em defesa da segurança jurídica e das garantias individuais, para usar expressões caras na atualidade. Fiel ao seu tempo, obtemperava que não cabia ao juiz interpretar, devendo ser fiel à lei que era produto da vontade coletiva. Na verdade, em linguagem de hoje, poderíamos dizer que o juiz, ao interpretar - todos sabemos, com o desenvolvimento da lingüística e da filosofia da linguagem, que todo o texto é passível de interpretação -, deve ser fiel aos limites textuais e contextuais, não podendo criar sentidos ao sabor da sua subjetividade apenas. Porque o vale-tudo de atribuição de sentidos significa, na prática, a criação de normas jurídicas pelo aplicador, sem qualquer limites objetivos ou, ao menos, intersubjetivos que lhe legitime. Recomendo, sem perder de vista as diferenças históricas, a leitura daquela obra, que poder ser integralmente acessada aqui.

Escrito por Adriano Soares às 11h56
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Como prometido, faço uma breve consideração sobre alguns pontos da Teoria dos princípios de Humberto Ávila. Esse livro vem sendo objeto das minhas meditações desde o seu lançamento em 2003, estando já na 8ª edição em pouquíssimo tempo, com traduções sérias para o alemão e inglês, endossado por estudiosos de escol como Frederick Schauer e Claus-Wilhelm Canaris. Por tudo isso, além da sua pronta adoção pela academia brasileira, já seria motivo para a sua leitura atenta. Escreverei sobre ele um artigo doutrinário, fazendo algumas ponderações, algumas das quais bosquejo rapidamente aqui.

A obra parte da hoje conhecida distinção entre texto e norma. A norma seria a significação reconstruída pelo intérprete no ato de aplicação. Como significado, a norma não estaria incorporada ao conteúdo das palavras e orações, razão pela qual a interpretação não seria um ato de descrição de algo previamente dado, mas um ato de decisão, que constitui a significação e os sentidos de um texto (p.31-32 da 5ª edição, que passo a citar). Segundo Ávila, a interpretação apenas constrói exemplos de uso da linguagem ou versões de significados. Razão pela qual, ela apenas se concretiza no uso (p.32). Porém, se é certo, segundo Ávila, que a norma não se contém no texto, é dizer, a significação não faria morada no seu suporte físico, não menos certo que existiriam significados mínimos incorporados ao uso ordinário ou técnico da linguagem. Numa palavra: existiriam sentidos pré-existentes ao processo particular de interpretação (p.32).

Ora, se Ávila afirma que o sentido não se contém no texto, onde estariam presentes esses significados mínimos e pré-existentes? Tais sentidos são por ele denominados de núcleos de sentidos, que seriam constuuídos pelo uso e antecederiam o processo interpretativo individual (p.33). Não estando no texto, possivelmente estariam em uma realidade intersubjetiva, que seria "estruturas de compreensão existentes de antemão ou a priori (o "enquanto" hermenêutico de Heidegger) - p.32. Esse ponto é relevante e mereceria uma análise mais detida aqui, que ficarei devendo.Todavia, sublinho que essas afirmações não são fielmente observadas por Ávila, cujo compromisso com a corrente analítica e com a visão monológica da teoria do conhecimento o faz abdicar de qualquer visão dialógica ou pragmática da interpretação. É o eu-totalitário quem atribui sentido ao texto, a partir das suas conexões axiológicas.

O que são as conexões axiológicas? De antemão, avisa Ávila que elas não estão incorporadas ao texto nem a ele pertencem, mas são, antes, construídas pelo próprio intérprete (p.34). A partir de que marcos? Segundo ele, existiriam ao menos dois limites para a interpretação: (i) o texto, que impõe limites à construção de sentidos; e (ii) os núcleos de sentidos, decorrentes do uso feito pela comunidade das palavras que estão incorporadas ao texto (p.34). Ora, mas esses limites são logo adiante abandonados, quando Ávila assevera que o último passo na construção de sentido não é dado nem pelo dispositivo (texto) nem pelo significado preliminar (núcleo de sentidos), mas pela decisão interpretativa (p.41). Nem mesmo os fins almejados pelo ordenamento jurídico ou os valores por ele protegidos (cf. p.34) servem para muita coisa, porque ao fim e ao cabo "a relação entre as normas constitucionais e os fins e os valores para cuja realização elas servem de instrumento não está concluída antes da interpretação, nem incorporada ao próprio texto constitucional antes da interpretação. Essa relação deve ser, nos limites textuais e contextuais, coerentemente construídas pelo próprio intérprete" (p.41, grifei). Ou seja, tanto o texto, como os valores e fins apenas possuem conteúdo a posteriori, como produto da atuação do intérprete, que não tem, portanto, limite algum para construir o sentido que é a norma.

Pior: tal o poder criativo do intérprete, que até mesmo a distinção entre princípios e regras queda impossibilitada antes do pronunciamento concreto do intérprete: segundo as suas conexões axiológicas, compete ao intérprete intensificar ou deixar de intensificar os valores e os fins que ele entenda devam ser alcançados, tratando a norma como regra ou como princípio (p.42). E essas conexões axiológicas, que são feitas pelo intérprete segundo as suas características pessoais, podem inclusive alterar o possível sentido originário do texto, fazendo com que as razões justificadoras da regra sejam substituídas pelas razões superiores, assim consideradas pelo aplicador diante do caso concreto (p.50).

Como se pode ver, para Ávila não há distinção entre regras e princípios a piori: compete ao intérprete fazê-la.Tampouco há norma a priori: é o intérprete quem a cria. Mais ainda: mesmo existindo sentidos comumente aceitos, clareza em uma aplicação costumeira de um texto, pode o intéprete deixar de aplicá-la ou mesmo infringi-la, mediante uma nova interpretação, em que as suas razões superiores se sobrepõem às razões justificadoras do legislador ao editar a norma.

Com isso, resta claro o relativismo absoluto dessa construção teórica, que infirma qualquer segurança mínima presente no ordenamento jurídico. Ela autoriza, na verdade, toda e qualquer interpretação, de modo que não mais existem sentidos: apenas o sem-sentido do absolutismo do intérprete. Eis uma visão autoritária e ingênua do direito, que sempre combati e combato, cujas linhas são tolamente endossadas em nossas universidades de modo acrítico e perverso. Viva o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal, cujas interpretações estão de antemão blindadas por qualquer crítica democrática!

Escrito por Adriano Soares às 00h13
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Estava começando a escrever sobre o meu aniversário. Tinha muito para dizer. Farei isso adiante, não mais hoje. Porque quando começava a escrever entrou no meu gabinete a Maria Eduarda, com um chapeuzinho de aniversário do Flamengo:- "Papai, vem cantar o parabéns!". Nem sabia que ia ter direito a "parabéns". Pensei que iria ficar o dia mais resarvado, como costumo fazer no meu aniversário. A mãezinha preparou um encontro surpresa da família: os avós e tios. Desci e vi mesas rubro-negras. O bolo do flamengo. Os dizeres na parede: "Parabéns, papai! Feliz aniversário!".

Voltei. Deixo esse post e vou vestir a camisa do Flamengo, porque a família começa a chegar. Bem, depois do 5 a 2 de ontem, a comemoração de hoje vale a pena. Depois escrevo sobre o que ia falar.

Escrito por Adriano Soares às 20h54
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