Os comentários neste blog estão abertos a todos os internautas que acessarem aqui, mesmo os que não tenham conta UOL ou BOL. É que só hoje fui alertado pelo Yuri Brandão de que não se tinha como postar comentários aqui. Fui verificar o motivo e descobri que essa limitação era em razão de uma nova ferramenta do UOL, que limitava o acesso. Tive que desabilitá-la e agora todos podem postar os seus comentários. Aqui é espaço de diálogo e, por isso, sintam-se bem-vindos.
Protógenes: acusações contra Fernando Henrique Cardoso
É inegável o pendor do delegado federal Protógenes Queiroz para a polêmica. Conhecido nacionalmente através da repercussão da Operação Satiagraha, que culminou com a prisão de Daniel Dantas, o dono do Banco Oportunnity e polêmico personagem dos bastidores da política nacional, Queiroz vem se notabilizando pelas contundentes declarações que tem feito contra a cúpula da Polícia Federal, contra membros do Poder Judiciário (aqui, sem mencionar nomes, nada obstante se saiba que o seu alvo é o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes) e contra lideranças políticas de todas as cores.
Em uma recente entrevista à revista Caros Amigos, parcialmente reproduzida aqui (copiada do site de Paulo Henrique Amorim), o delegado detona o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com gravíssimas acusações a ele e a Armínio Fraga, que teriam praticado crime contra o sistema financeiro nacional valendo-se do cargo que ambos ocupavam. Trata-se de uma entrevista muito séria, feita deliberadamente, segundo penso, para colocar ainda mais lenha na fogueira política armada pela Satiagraha. O alvo: o alto tucanato!
Não sei se a grande imprensa - aquilo que PHA chama de PIG (Partido da Imprensa Golpista) - dará repercussão à matéria, ainda mais porque Queiroz criou inimigos na mídia, em razão do seu relatório rico em adjetivos e suposições, acusando a existência de um suposto conluio entre Dantas e jornalistas, além de órgãos de comunicação. Não por outra razão, a Veja detona o delegado, quando pode, desqualificando o seu trabalho e a sua conduta. A história - talvez - venha a dizer quem estava com a razão. Segue a entrevista estrepitosa de Protógenes:
Caros Amigos: Protógenes cita FHC em esquema ligado à dívida externa
13/dezembro/2008 15:18
Em entrevista à revista Caros Amigos desta semana, o delegado Protógenes Queiroz afirma que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria envolvimento em um esquema irregular de conversão de títulos da dívida externa brasileira. Leia abaixo um trecho do texto, reproduzido do Blog do Mello:
PROTÓGENES - E transição para o regime civil. José Sarney pega o país em frangalhos, devendo até a alma, sem dinheiro para financiar as contas públicas, muito menos honrar compromissos, a famigerada dívida com o FMI. Havia até o "decrete-se a moratória". Era o papo nosso, da esquerda, dos estudantes, "não vamos pagar, já levaram tudo". E o Sarney, o que faz? Bota a mão na manivela e nossos títulos da dívida externa valiam, no mercado internacional, no máximo 20% do valor de face, era negociado na bolsa de Nova York. No paralelo valiam 1%. O que significa? Não passa pela bolsa. Comprei, quero me livrar, então 1% do valor de face, título de um país "à beira de uma convulsão social, ninguém sabe o que vai acontecer com aquele país, um conjunto de raças da pior espécie": essa, a visão primeiromundista, o que representávamos para os banqueiros. Escória. E aqui estávamos, discutindo a reconstrução do país. Vamos dialogar, botar os partidos para funcionar, eleições, e o Sarney tendo que dar uma solução. Fecha a manivela e toca a jogar título no mercado de Nova York. Cada título que valia 10%, 15%, mandava dinheiro aqui para dentro. Seis anos depois, o mercado financeiro internacional detectou que no Brasil haveria desordem, até guerra civil, e eles não iam receber o que tinham colocado aqui com a compra dos papéis podres, queriam receber mesmo os 15%. E fazem uma regrinha de três e colocam para o Banco Central: "Você vai instituir uma norma, os títulos da dívida externa brasileira adquiridos no mercado financeiro internacional, no nacional poderão ser convertidos junto ao Banco Central pelo valor de face desde que esse dinheiro seja investido em empresas brasileiras." Bacana, não? Se funcionasse como ficou estabelecido, nosso país seria uma potência, não? Ainda que uma norma perfeita, acho um critério não normal, não é? Não é moralmente ético eu comprar um título por 15% e ter um lucro de 100%, em tão pouco tempo. Mas enquanto regra de mercado financeiro tenho de admitir que sou devedor. Se vendi a 15%, na bolsa, assumi o risco de, no futuro, o lucro ser maior para o credor. Tenho que pagar. Foi assim que foi feito? Não. Será que o grupo Votorantim recebeu algum dinheiro convertido? Alguma outra empresa nacional do porte recebeu? Não. O que o sistema montou? Uma grande operação em determinado período para sangrar as reservas do país, e ainda tinha as cartas de intenção, que diziam "se você não me pagar posso explorar o subsolo de 50 mil quilômetros da Amazônia".
WAGNER NABUCO - Era a fiança? PROTÓGENES - Sim. Então me deparo com um banco, o Paribas, hoje BNP-Paribas que se uniu ao National de Paris. Com três diretores, em São Paulo, e dois outros, mais um contador que foi assassinado e um laranja que se chamava Alberto. O banco adquire esses títulos, no valor de 20 milhões de dólares, não é? E converte no Banco Central e aplica em empresas brasileiras, empresas-laranja. Comprou no paralelo a 1 %, eram 200 mil dólares, e converteu a 20 milhões de dólares aqui no Brasil e colocou nessa empresa-laranja...
MYLTON SEVERIANO Empresa de quê? PROTÓGENES - De participações. Chamava-se Alberto Participações, com capital social de 10 mil reais. Já tem coisa errada. Como uma empresa com capital de 10 mil reais pode receber um investimento estrangeiro da ordem de 20 milhões? Cadê o patrimônio da empresa? Como é que o Banco Central aprova? Mando pegar o processo. Ela investiu, vamos ver aonde o dinheiro vai. Converteu os 20 milhões e ao longo de doze meses o dinheiro é sacado mensalmente na boca do caixa em uma conta e convertido no dólar paralelo e enviado para a matriz em Paris. Eu digo "Banco Central, me dá o processo do Paribas". Aí não consigo, quem consegue é o procurador que trabalhava comigo, Luiz Francisco. Consegue e remete pra mim em São Paulo. Vejo que no Banco Central houve uma briga interna pela conversão. Os técnicos se indignaram, e indeferiram. Aí houve uma gestão forte para que houvesse a conversão. De quem? Do ministro da fazenda. Que era quem?
MYLTON SEVERIANO - Fernando. MARCOS ZIBORDI - Henrique. MYLTON SEVERIANO - Cardoso. PROTÓGENES - Tento localizar os banqueiros. Todos fugiram. Os franceses todos. O contador, assassinado. O laranja Alberto morreu de morte natural, enquanto nós estudantes lutávamos, dizíamos que a dívida externa não existia, e, de fato, parte dela era artificial. A coisa é grave, vamos fazer uma continha, nós contribuintes, que cremos que existe uma ordem no país. Títulos que adquiri por 200 mil, converti no Brasil os 20 milhões de dólares, quanto tive de lucro? 19 milhões e 800 mil. Vamos fazer essa continha para vocês dormirem direito hoje. Esses 19 milhões mandei para minha matriz, o papel está na minha mão ainda, porque dizia o seguinte a norma do Banco Central: ao converter esse título, invista em empresa brasileira, e ao final de doze anos "Brasil, mostre a sua cara e me pague aqui, você me deve, pois sou credor dessa nota promissória chamada título da dívida externa brasileira". Está na lei. Bota aí. Soma 20 milhões com 19 milhões e 800 mil: 39 milhões e 800 mil. Nós devemos isso aí? E mais, o que pedi? Que o juiz bloqueasse o título do Paribas, não pagasse, indiciei os diretores. Por quê? Porque estava se aproximando o final dos doze anos, o título estava vencendo e tínhamos que pagar. Pedi que o Banco Central enviasse cópia de todos os processos de conversão da dívida externa brasileira pra mim. Estou esperando até hoje. Sabe o que o Banco Central falou? "O departamento não existe, nunca existiu, era feito por uma seção aleatoriamente lá no Banco Central." Então nós não devemos esse montante de milhões que cobram.
RENATO POMPEU - Só não entendi o que o Fernando Henrique Cardoso ganhou com isso. PROTÓGENES - Calma, calma. Sobrou uma para contar a história. A Célia da Avenida São Luís. A mulher de verdade. Era companheira do Alberto, ex-embaixador do Brasil no Líbano. Quando estourou a guerra ele fugiu e viveu na França, estudando na Sorbonne. Quem ele conhece lá?
MYLTON SEVERIANO - Fernandinho. PROTÓGENES - Colegas de faculdade. A Célia, marquei depoimento numa quinta, véspera de feriado, às seis da tarde na superintendência da Polícia Federal. Uma morena bonita, quase 60 anos, me disse que tinha sido miss, modelo, era sócia nessa empresa, tinha tipo 1 %. Furiosa, "que absurdo, véspera de feriado, perder meus negócios, engarrafamento". Já estava gritando no corredor. Dei um molho de uns trinta minutos até ela se acalmar. Pensei "essa mulher está furiosa e tem culpa no cartório". Falei "obrigado por ter vindo", e ela "obrigado nada, o senhor é indelicado, desumano, sou dona de uma indústria de sorvetes, e me chama numa hora importante porque tenho que distribuir sorvete, é feriado, o senhor não tem coração". No meio da esculhambação, digo "tenho que cumprir meu dever, sou funcionário público", e ela "aposto que é o caso daquele Paribas, não sei por que ficam me chamando, e tem mais, fui companheira do Alberto, e ele foi muito mais brasileiro que muita gente. Era digno, honesto, ficam manchando a alma dele. Eu ajudei ele até o fim da vida, inclusive sustentei parte da família dele". Percebi que não sabia a verdade, ela disse "ele morreu pobre, ficou esperando a conversão dessa dívida que nunca houve". Detalhe: na quebra de sigilo bancário encontrei um cheque do Alberto que ele recebeu, 64 milhões, na boca do caixa do banco Safra. E ele transfere as cotas para uma empresa criada pelo Paribas em nome dos diretores.
MYLTON SEVERIANO - No Brasil? PROTÓGENES - Já é um Paribas do Brasil. Transfere para a subsidiária, e os diretores começam a sacar. O primeiro quem recebe é ele, valor equivalente a 5%. E ela disse "ele não recebeu a comissão dele que era de 5%". Bateu! Tranquei o gabinete, falei "vou mostrar um documento, mas se disser que mostrei, prendo a senhora", era a cópia do cheque, com assinatura e data. A mulher começou a chorar. "Desgraçado. Que o inferno o acolha!" Ela disse "tenho muito documento na minha casa". Se fizesse pedido de busca e apreensão chamaria atenção da Justiça, teria um indeferimento. Essa investigação estava sendo arrastada. Fiz uma busca e apreensão ao inverso, "a senhora permite que selecione o que quero?", ela disse "perfeito". Naquela véspera de feriado, peguei dois agentes, contrariando colegas que queriam ir embora...
MYLTON SEVERIANO - Qual o ano? PROTÓGENES - 2002. Saímos de lá de madrugada, era um apartamento antigo, magnífico. Ela chorando, "desgraçado, até comida na boca eu dei". Ela me dá uma agenda, "aqui parecia o Banco Central, eu atendia o doutor Alberto, da área internacional". Encontrei documentos, agendas que vinculavam ele ao Armínio Fraga, ao Fernando Henrique, inclusive uma carta manuscrita, não vou falar de quem, depois confirmada, ela falou "levei esse presente, pessoalmente, até a casa do Fernando". Mandei documentos para perícia. Na época era eleição do Fernando Henrique.
RENATO POMPEU - Não, do Lula. PROTÓGENES - Isso. Lula venceu contra Serra. Fernando Henrique era presidente.
RENATO POMPEU - Ele recebeu dinheiro então? PROTÓGENES - Vamos pegar a linha do tempo. Ele sai de ministro da Fazenda e vira presidente. O gerente da área internacional que dá o parecer no processo, quem era? Armínio Fraga. Que presidiu o Banco Central. Essa investigação não sei que fim deu. Pedi ao Banco Central o bloqueio de todos os títulos da dívida externa brasileira que foram convertidos. E pedi cópia de todos os processos de conversão junto ao Banco Central para investigação.
RENATO POMPEU - Saiu na mídia? PROTÓGENES - Em parte, mas foi abafado. Quem conseguiu publicar foi, se não me engano, a Época.
PALMÉRIO DÓRIA - Citando Fernando Henrique? PROTÓGENES - Não, não citou. A reportagem era "Fraude à francesa". Essa investigação surge da denúncia de um advogado, Marcos Davi de Figueiredo. Ele sofre uma pressão implacável dentro do banco. A Célia passa a ser ameaçada, logo que presta depoimento entregando tudo. Inclusive os escritórios que deram suporte a essa operação, um do Pinheiro Neto, e ela diz que sofria ameaça do próprio Pinheiro Neto. O procurador foi o doutor Kleber Uemura.
MARCOS ZIBOROI - É a última notícia? PROTÓGENES - Sim. Parece que ele tinha conseguido a quebra de sigilo bancário. Depois o dinheiro saiu no mercado paralelo e entraram grandes empresas com esquemas de saída de dinheiro. Tinha a Cotia Trading, que tinha uma coisa com a Volkswagen. Entra gente muito poderosa no esquema. Pedi a quebra de sigilo de todas as pessoas que participaram da fraude. E o Kleber conseguiu, aí não acompanhei mais. O Tribunal Federal deu a decisão de que era para não ter quebra de sigilo, era a juíza, salvo engano, Sylvia Steiner. Dá decisão favorável ao banco. Meses depois é nomeada juíza do Tribunal Penal Internacional pelo...
RENATO POMPEU - ... excelentíssimo presidente da República.
Na viagem de Recife para Maceió, vim ouvindo o Padre Fábio de Melo. Há uma música que sempre gostei muito e que me faz sempre me por a rezar. A letra dela já é uma oração, uma glorificação autêntica. Proclamamos: "Tudo é do Pai". Nossas dores, nossas frustrações, nossos pecados. Dele são também os nossos sonhos, os sorrisos dados, as vitórias conquistadas. Tudo é Dele, porque apenas Nele conseguimos compreender o sentido da vida e a esperança que brota da morte.
Lembro-me que, aos 17 anos, tive minha primeira crise de angústia existencial. Adolescente ainda, sentia o peso da existência e a perda de sentido. Nada tinha sabor, nada brilhava mais para mim. Certa feita, no altar de uma Igreja, vi-me diante do crucifixo e da imagem de Cristo dilacerado, com sangue brotando do seu lado, das mãos, dos joelhos, da fronte machucada por espinhos. Senti-me pequeno demais diante de tamanho sofrimento e entrega. Se aquele homem era de fato Deus, Ele nos abarcou, assumiu-nos e, como magistralmente já dissera São Paulo, esvaziou-se da sua condição divina e se fez gente como a gente, pobre como somos. Diante daquele escândalo, da admissão de ser divino aquele homem derrotado, apenas chorei. "Meu Senhor e meu Deus!". E a vida pode pesar às vezes, podem vir noites traiçoeiras, mas Ele está ali, mostrando-nos que somos Dele, que tudo a Ele pertence... inclusive as nossa dores.
Hoje amanheci em pedaços. Cansado, corpo pedindo cama. Não pude. A porta do quarto se abriu logo cedo. Ouvi uma vozinha, distante, chamando "papaiêeee...". A consciência foi invadindo o sono e a escuridão do quarto já era aviltada pela luz do sol que entrava timidamente pela janela, mesmo protegida com uma cortina espessa. A vozinha contiuana a repetir o chamado, agora mais próxima e doce. Senti a cama balançar com o peso do pequeno corpo que a invadia. Abri os olhos lentamente, enquanto a cabecinha procurava o meu peito e um abraço carinhoso era dado. Maria Eduarda.
A mãe havia se levantado para fazer o seu gogó. Ela, não satisfeita, invadira o quarto e fora buscar aconchego no pai, prostrado com oceânico sono. "Filhinha...", falei entre um sorriso e um bocejo. Minha mente procurava algum ponto firme em que se apoiar, ainda confusa pelo acordar inesperado. O mau-humor, comum nessas ocasiões de sono insatisfeito, estava envergonhado; o amor da menina fazia-o esconder-se nas dobras dos lençóis. Deixei-o lá mesmo. Abracei a menina com força. Beijei-a na face, no pescoço e na barriga, enquanto houvia as suas gargalhadas gostosas: "Papaizinho...".
A mãe chegou com o gogó. Ela gritou: "Gogóoo... Viva!". Sentou-se na cama e o sorveu rapidamente, com imensa presteza. Virou-se para a mãe e pediu: "Banho na banheira da mamãe". Foram as duas. Virei-me, buscando em algum lugar o sono perdido. Revirei o travesseiro e pus-me a dormitar. Meus ouvidos ainda captaram um som vindo da banheira: "Banho com o papai...". A mãe entra no quarto: "Sua filha lhe chama, amor. Não tem jeito!". O peso na cabeça era enorme. O sono, imenso. Com esforço, levanto-me e vou de cueca ao banheiro. Maria Eduarda pula no chuveiro: "Piscina, papai! Venha". Faço as suas vontades, como não?! Entro na banheira, a água fria. O sono me persegue. Mas a água no rosto e os pulos da Maria Eduarda me acordam em definitivo. Brincamos juntos, ela e eu.
Engraçado que aquela menininha de 2,5 anos já desenvolva comigo o instinto materno. "Papai, o shampoo...", apontando para o que uso costumeiramente. Ela o pega, coloca nas mãos, esfrega e pede para passar em meus cabelos. Só depois é que posso dar o banho nela. Vem a mãe com a toalha e a apanha, para vesti-la.
Sento-me na água, deixando a ducha cair sobre mim. O sono volta. Tomo o meu banho com calma, os pensamentos voando. Olho para o céu limpo, igual ao do sertão. O dia está bonito. Eu, cansado e com sono. Feliz, contudo, por ter sido acordado daquele jeito. Nesses pequenos detalhes, a vida faz sentido. Os pedaços são colados; vou ficar com a minha filha, brincar com ela. O dia começou bem, mesmo com a melancolia que às vezes me alcança.
Estou em Recife. Vim ao médico. Nada demais. Retorno no sábado, à tardinha.
Fui à Livraria Cultura. Costumo ir lá sempre que aqui estou. É um ponto de encontro com os livros, com um ambiente que me faz bem. Engraçado essa necessidade que sempre tive: onde ando, vou a muitos lugares, mas não posso passar sem uma boa livraria.
Encontrei duas obras que muito me interessavam. Uma delas, estava buscando em italiano ou espanhol. Debalde. Klaus Tipke, com o seu Steuerrecht, injustamente ainda não mereceu uma tradução para essas línguas de maior acesso para mim. Para a minha surpresa, encontro a sua tradução para... o português. O seu Direito tributário obteve uma excelente tradução de Luiz Dória Furquim, publicada pela Sérgio Antônio Fabris Editor, do Rio Gande do Sul [Caro Roberto Wagner, eis aí uma obra a merecer a sua atenção, meu amigo fluminense]. Obra importante, escrita com a colaboração de Joachim Lang e outros estudiosos, chama a atenção para um fenômeno comum à experiência brasileira: a proliferação (Geraldo Ataliba diria melhor: diarréia) legislativa, que torna o sistema confuso, contraditório e incongruente, é uma realidade também na Alemanha. Tal proximidade cultural, quem diria!, aproxima a periférica realidade brasileira daquela européia, avançada e moderna. Completando esse grato encontro em Recife, dou de cara com outra ótima tradução para o português de Roberto Barbosa Alves: José Juan Ferreiro Lapatza, ilustre tributarista espanhol, em uma publicação conjunta da Marcial Pons (Esp.) e da Manole (SP). A obra, importante por nos aproximar dos debates europeus, é forte na exposição teórica que tanto fez bem ao desenvolvimento e autonomização do direito triburário.
Terminei o encontro literário - ao menos no que respeita ao direito tributário - com a obra de Humberto Ávila, Teoria da igualdade tributária. Em um texto que complementa o seu Teoria dos princípios, Ávila avança na análise profunda da instigante questão: "a norma triburária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade?" (p.21). Todavia, se mais não fosse pelas suas qualidades, a obra de Ávila mereceria a leitura dedicada e atenção desde o seu prefácio, da lavra de Paulo de Barros Carvalho. O tributarista paulista, pai daquilo que denomino de realismo lingüístico, cujo relativismo hermenêutico sobeja a não mais poder, se põe contra o que chama de "proliferação dos princípios" (p.09), de tal sorte que há princípios "para todas as preferências", possibilitando ao autor do discurso locomover-se livremente, e ao sabor de seus interesses pessoais na interpretação do produto legislado (p.10). Diante dessa flatuidade significativa trazida para dentro da experiência jurídica pelo manejo dos princípios, o direito passou a ser um jogo de estimativas decidido pelas escolhas meramente subjetivas. Para Paulo de Barros Carvalho, "lidar com tais estimativas é algo perigoso que promove a politização do trabalho hermenêutico, enfraquecendo o teor da mensagem, na medida em que o exegeta passa a operar padrões móveis de referência, que se deslocam facilmente no eixo das ideologias e das tendências emocionais daquele que interpreta" (p.10). Adiante, e nesse passo, conclui: "Todavia, a presença axiológica não pode assumir dimensões incontroláveis, sob pena de não atingir aquele minimum de segurança ínsito à existência do dever-ser" (idem, ibidem).
Parece que Paulo de Barros Carvalho deu-se conta, em certa medida, das conseqüências gravíssimas do relativismo hermenêutico que ele, de modo tão perempetório, vem defendendo a partir da sua concepção anárquica da interpretação, em que cada aplicador constrói validamente a "sua" norma, que nada mais seria do que o produto da sua intelecção de um texto que nada diz por si mesmo. Agora, nada obstante, Carvalho parece dar-se conta das anomalias que uma tal concepção tem gerado, a deixar o cidadão sem um mínimo de segurança jurídica diante do Estado. Como compete aos órgãos estatais darem a última palavra, é ela que pravalece de antemão autorizada pelo pensamento segundo o qual tudo está legitimado pelo procedimento. Mas é um dar-se conta tímido e sem compromissos com uma revisão teórica necessária: Paulo de Barros Carvalho não negará o que escreveu nos últimos tempos, embora tenha se dado conta que o tributo que se paga à subjetividade sem peiasé por demais oneroso e antidemocrático.
Escreveu-me um leitor anônimo do blog sobre um dos textos publicados aqui. Reproduzo-o e, ao final, comento:
Você diz ser a morte uma certeza que temos. Então vamos lá. Em quais dimensões e quais contextos pode-se analisar essa afirmativa? Longe de tecer um comentário para você que talvez lhe pareça descontextualizado; acompanhe o meu raciocínio, dentro dossignos que você expôs pra gente (leitores de seu blog). A célebre afirmação de Heidegger, “ser-para-morte, ou para Searle, “a morte, se poderia dizer, é o horizonte da racionalidade humana”.
O que é a morte para nós, seres humanos dotados de personalidade? Um limite, uma possibilidade, uma verdade?! Como posso defini-la na minha racionalidade de ser vivo? Será que quando nos impomos prazos e metas não estamos inconscientemente fugindo ordenadamente da morte? Não seria então mais ajuizado simplesmente deixar a vida nos levar assim mesmo pela correnteza? Porque diferente do que disse, o importante aqui não é evitar a correnteza e sim saber somente de sua existência, identificar a sua força e escolher uma direção a seguir. Lá na frente, o sucesso da vida enquanto longe da morte será inevitável. Ao contrário daqueles que, com toda a racionalidade que podiam ou julgavam ter,correram ou pararam e nada fizeram diante da correnteza imperativa que simplesmente existe. Assim é a nossa vida diante da morte.
Eu como pessoa viva me sinto plenamente capaz e possível, ok? Sempre tive os meus sonhos e possibilidades? Porém eu, como “ser-para-morte”, perco as minhas possibilidades, então eu concluo que a morte é o meu limite de possibilidade, e que esse limite seja a minha impossibilidade, quando tornaimpossível o poder –serde todos nós.
Mas a mim não é interessante viver morrendo. Eu não sei quando morrerei, eu simplesmente quero viver dia-a-dia e enfrentar essa possibilidade. Porque ofato não é o de morrermos e sim tudo o que da idéia da morte eu possa me proporcionar. O grande segredo é esse. Sem medo de morrer (digo, de errar).A morte, então, é a nossa mais certa impossibilidade, só que em último estágio, uma derradeira possibilidade de nossa vida, é assim que a temos que enxergá-la.
Somos ser-para-a-vida, que para o cristão pode ser resumido na expressão "ser-para-a-ressurreição", porque ela é a vida plena na glória de Deus. A ressurreição é a síntese da tese "vida" e da sua antítese "morte". A morte, que põe o ponto final na vida, abre as portas para a vida eterna, consubstanciada na ressurreição da carne. Ressuscitamos para Cristo, que é a Vida plena, em abundância. Ressuscitamos Nele e para Ele.
O tempo é o eixo em que corre a vida humana, cujo horizonte é a morte. A vida, tal qual a conhecemos, tem prazo de validade, nada obstante não saibamos de antemão: um suspiro, dias, meses, anos, décadas... Podemos, é certo, ser levados pela correnteza, com a certeza de que vivemos na medida em que vivemos. Ao vivermos assim, não vivemos; fugimos da vida, dos sonhos, dos projetos a que somos chamados a realizar. Porque a vida nos é importante na medida em que ela valha a pena, em que possamos investir os nossos dias na construção de uma história, em que seremos promotores do amanhã. Não vivemos por viver. Projetamos sonhos ou caímos no vazio existencial. E o vazio existencial nos leva à angústia, à perda de sentido, à desilusão. Sobre isso, poderei noutro momento falar, citando Vicktor Emil Frankl, um dos maiores psicólogos do século XX, tratando da sede de sentido e da neurose noógena.
Quando nos impomos prazos e metas não estamos fugindo da morte; estamos nutrindo a vida. Não há como a correnteza nos levar e, ao mesmo tempo, escolhermos caminhos: ou uma coisa ou outra. Se nos deixamos levar, somos como um barco à deriva, sem rumo, vivendo por viver, sem sonhos a realizar, sem projetos a executar, escravos do nosso medo. Numa frase: quando não decidimos, a vida decide por nós! E passamos a viver como joguetes da sorte, dos outros, dos medos, do comodismo.
A ninguém interessa viver morrendo... Tomar a consciência da morte como horizonte da nossa história é justamente abrir-se para viver intensamente, para valorizar o tempo que temos e, com isso, VIVER. Viver com os filhos, com os amigos; executar os projetos e realizar-se; dar de si aos outros e a si mesmo; construir pontes e enfrentar desafios; jogar-se na aventura de se arriscar pelo que vale a pena... Isso é viver com responsabilidade e com o sentido preciso da vida: se a vida tem um sentido, cabe a nós buscá-lo e sermos fiéis a ele, sem nos deixar levar em marcha batida para qualquer canto ou lugar, como se nos fosse indiferente. Não é!
A morte, portanto, é um ponto de referência real, concreto. É até ela que inexoravelmente iremos. E ao chegar, caberá nos perguntar: vale a pena? Lembro-me de uma poesia de M de Combi, que dizia:
"Algum dia, indefectivelmente,
Hás de encontrar-te contigo mesmo,
E só de ti depende que seja a mais amarga das tuas horas
ou o teu momento melhor!"
Por isso, meu caro leitor, tenho certeza que você tem projetos e sonhos. O ponto fundamental é: há motivação para buscá-los? Há inquietude? Há desafios a serem vencidos? É no teatro da vida que representamos a nossa melhor e única peça. A questão é saber quem a escreve e qual o destino que desejamos dar ao nosso personagem...
O horizonte do homem é a morte. Ponho aqui entre parêntesis a ressurreição, como horizonte cristão. A morte é a certeza que temos, independentemente da fé que tenhamos, ou não. A morte é o limite temporal da existência e a certeza que impõe tantas interrogações. O filósofo americano John R. Searle (La razionalità dell'azione [A racionalidade da ação], trad. it.Eddy Carli e Maria Valentino Bramè, Milão: Raffaello Cortina Editore, 2003), tratando da razão prática, nos lembra a experiência que o psicólogo animal Wolfgang Köhler teria feito com macacos, no período da primeira guerra mundial, em que um cacho de bananas era colocado em um lugar inalcansável pelo animal, que para atingir o seu objetivo de comer a fruta tinha que colocar uma caixa embaixo dela e usar um bastão para derrubá-la. Ao fazê-lo, imaginava Köhler ter demonstrado que os símios tinham também um quantum de racionalidade símile à humana. Searle, nada obstante, discordou das conclusões do experimento. Embora seja certo que os símios tenham uma certa dose de racionalidade, definida como a seleção de meios disponíveis que permitem alcançar os fins desejados, não menos certo que há uma diferença substantiva da natureza dessa racionalidade. Enquanto os símios podem buscar meios de alcançar a banana posta em sua presença, não poderão, por exemplo, estudar como obter a fruta na próxima semana.
Para Searle, portanto, um importante elemento definidor da racionalidade humana é justamente o horizonte do tempo. Segundo ele, "Para o ser humano, diversamente dos macacos, muitas decisões referem-se à organização do tempo para além do imediato presente" (p.2). Os símios, dirá ainda Searle, de quem exponho aqui o pensamento, não levam em conta nem consideram o longo período de tempo que termina com a sua morte. "Muitas decisões humanas, na verdade grande parte das decisões mais importantes, como decidir aonde viver, que tipo de carreira seguir, que tipo de família constituir, com quem se casar, etc., têm a ver com a distribuição do tempo que precede a morte" (idem). Desse modo, para Searle, "la morte, si protrebbe dire, è l'orizzonte della razionalità humana" ("a morte, se poderia dizer, é o horizonte da racionalidade humana").
Há uma série de outras questões que Searle levantará, em seguida, mas que aqui não nos interessa. O ponto fundamental, neste momento, é justamente salientar que somos, naquela célebre afirmação de Heidegger, "ser-para-a-morte", que tantas vezes neste blog parafraseei como "ser-para-a-ressurreição". A morte é este ponto final absoluto da nossa existência carnal, é certo. A nossa racionalidade encontra nela o ponto limite além do qual nada há a ser planejado, pensado e buscado em nossa vida terrestre. A morte, portanto, é essa abrupta interrupção de qualquer sonho, do amanhã, do olhar em busca do nascer do sol do dia seguinte. É o fechar as cortinas de uma peça inconclusa.
Ora, sendo a racionalidade humana essa organizadora dos melhores meios para os fins almejados, no horizonte do tempo, resta-nos nos perguntar como a estamos usando. Algumas vezes, por exemplo, para não pensarmos no eixo temporal em que a nossa vida corre, submergimos em encantos para a vista ou para os ouvidos, de modo que não tenhamos que pensar em nada. Televisão, computador, jogos, baladas, rodas contínuas de amigos e cerveja, uso contínuo do telefone para conversar sobre tudo e sobretudo sobre nada, etc., são modos que encontramos na modernidade para esquecermos. Sim, esquecer que há um ponto limite além do qual nada há. Evitamos planejar, refletir sobre isso, porque é muito peso para os nossos ombros. Pensar na morte é abandonar os sonhos. Para nela não pensar, deixamos de sonhar e nos enrolamos em afazeres lúdicos quaisquer.
Amanheci, hoje, me cobrando porque não tenho cumprido o meu projeto de leituras. O projeto de leituras remete para o projeto de escrever algumas obras jurídicas já definidas. Como não tenho cumprido, por n fatores, postergo e me escondo no desperdício de tempo com bobagens. Isso me frustra, porque posso conciliar, como sempre fiz, o lazer com o trabalho, o prazer com a responsabilidade. Todavia, ao perder tempo em meus objetivos, desperdiço a minha racionalidade. E me cobro por isso. E a cobrança me leva à fuga. E a fuga à perda de tempo. E o ciclo vicioso se instala.
Resolvi o problema, hoje, estabelecendo novo prazo para as minhas metas. E me comprometendo com elas. Entre as quais, seja-me permitido contar, a retomada da minha vida religiosa, congelada ultimamente. Sim, meus caros, Cristo entra muitas vezes na nossa barganha do tempo. Amanhã haverá lugar para ele; amanhã me comprometo mais; amanhã... Cristão de meia-tijela. É isso mesmo: racionalizamos também para fugir da racionalidade! Racionalizamos para que a organização do tempo seja, na verdade, a sua desorganização presente, de modo que tudo amanhã (que nada mais é que um tempo indefinido no futuro que nunca chega) mudaremos as coisas.
Lendo Searle, hoje, trouxe as suas preocupações lingüísticas e filosóficas para um outro tema: o tempo e a nossa vida contidiana, os nossos projetos, as nossas fugas de nós mesmos. Sempre imaginamos que amanhã será diferente... Para nunca termos que buscar as diferenças, que construi-las, que nos comprometer com nós mesmos em nossas buscas e projetos de vida. E a vida vai passando, como um barco sem rumo, à deriva, sem bússola e plano de viagem. Somos, às vezes, simplesmente levados pela correnteza, sem nos comprometermos com nada. Tão ciosos da vida, não a vivemos; outros vivem por nós.
Eu sou fã e usuário das ferramentas do Google. Praticamente todas as disponíveis são utilizadas por mim. Todavia, é preciso salientar que hoje vivemos em um big brother cotidiano, em que as nossas vidas estão absolutamente à disposição dessas grandes empresas. Se instalamos o antivírus gratuito AVG, assinamos um contrato-e que autoriza a empresa fornecedora do produto a usar as informações da nossa navegação para uso comercial, ou seja, para que possam os seus parceiros serem alimentados de informações relevantes na hora de colocar no mercado um produto. O mesmo ocorre com a Microsoft, o Yahoo e outras tantas empresas-e.
Nenhuma, todavia, ainda atingiu o estágio do Google. Pela variedade de produtos e por sua utilidade, praticamente abrimos para ele acesso da nossa vida inteira, inexistindo privacidade. Ele nos controla e já é o Grande Irmão dos tempos modernos. Dê uma olhada em que pé andam as coisas... E não adianta pedir para parar o mundo para descer, meu caro. Ou estamos nesse novo mundo virtualizado e sem privacidade, ou podemos morar com Osama Bin Laden, sem nenhum aparelho eletrônico por perto.
* Se você usa o Adwords, eles conhecem o seu plano de marketing e sabem o seu padrão de compras. * Se você usa o Adsense, eles sabem qual dos seus sites ganham dinheiro, eles sabem como segmentar os anúncios para o seu site, eles sabem quanto pagar e quanto para mantê-lo. * Se você usa Alertas, eles sabem quais são os tópicos importantes para você. * Se você usa o Analytics, eles sabem quais sites você controla e/ou monitora, sabem sobre as variações e tendências de seu conteúdo. * Se você usa o Blogger, eles sabem sobre o que você escreve. Cada palavra, cada frase, tudo e cada link. * Se você usa o Calendar, eles sabem onde você foi, é, e qual deve ser o plano. * Se você usa o Catalog Search / Product Search, eles sabem que os itens que são de interesse para você e quais os itens que você realmente compra. * Se você usa o Checkout, eles conhecem todas as suas informações pessoais: nome, endereço, telefone, cartão de crédito. * Se você usa Chrome, eles sabem tudo sobre a sua navegação na internet. * Se você usa o Desktop, eles sabem o que você tem no seu PC. * Se você usa Google Textos e Planilhas, eles sabem que você está escrevendo um TCC sobre Código-Fonte Aberto, e que sua conta corrente só terá R$100 no final da viagem. * Se você usa o Earth, eles sabem os lugares do planeta que você tem desejo de pesquisa. * Se você usa o FeedBurner, eles sabem tudo sobre os seus leitores e seus níveis de leitor. * Se você usa o Finance, eles sabem sobre a existências de ações (e outros instrumentos) que você é proprietário, o que você monitora, e as tendências que você quer seguir. * Se você usa o Gmail, eles sabem tudo. Sim, tudo. * Se você usa os Grupos, eles sabem que você tem um fetiche por extraterrestres e discos voadores. * Se você usa a Pesquisa de Imagens, eles sabem que você gosta da Britney Spears e tem um desejo estranho para o chocolate amargo e gosta de fotos de gatos. * Se você usar Pesquisa Local, eles sabem onde você está agora, e no que você está interessado. * Se você usa o Maps, eles sabem onde você poderia estar, onde você pode estar indo, onde você foi. E se você tiver GPS, eles sabem onde você está neste exato momento. * Se você usa o Reader, eles sabem todos os seus interesses * Se você usa o Search (pesquisa no Google qualquer), o Google sabe todas as pesquisas que você tenha feito. * Se você usa o Google Talk, eles sabem quem são seus amigos. * Se você usa a Toolbar, eles conhecem todos os web sites que você visita. * Se você usa o Translate, eles sabem que você está aprendendo alemão. * Se você usa o Google Video, a mesma coisa que para o YouTube. * Se você usa o YouTube, eles conhecem todos os vídeos que você assistiu, os gêneros que você gosta, os vídeos danados que você anda assistindo, aqueles que você comentou/favoritou, e os vídeos que você enviou.
É forçoso convir que há muito em jogo na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Nunca antes na história deste país uma investigação eminentemente policial fez tantos estragos políticos e deixou tantas suspeitas e dúvidas no ar. Daniel Valente Dantas, no olho do furacão, demonstra ter uma capilaridade e um poder impressionante. O seu jogo é bruto, passando pelo assassinato de reputações, uso da imprensa para plantar notícias, ligações com todas as facções e grupos políticos relevantes, envolvimento em diversas disputas importantes envolvendo recursos públicos. Do outro lado, o juiz Fausto Martin De Sanctis, constantemente bombardeado por parcela da imprensa e por setores da cúpula do próprio Poder Judiciário. Motivo: a sua independência funcional. Reconhcidamente duro nos processos sob a sua presidência, chegou a ser elogiado pela sua atuação incisiva em grandes causas envolvendo o crime organizado. A sexta vara federal em São Paulo chegou a ser gentilmente denominada por advogados de câmara de gás, lembrando os fornos usados pelo nazismo para o extermínio dos judeus (vide na Veja, aqui).
Reinaldo Azevedo é um dos críticos mais ácidos do juiz De Sanctis na imprensa. Em seu respeitado blog, Azevedo desanca o juiz em razão dos excessos da Operação Satiagraha e, sobretudo, por ter decretado a prisão de Dantas tão-logo Gilmar Mendes concedeu a ordem de soltura contra o primeiro decreto de prisão. Segundo Azevedo, teria havido clara afronta ao ato e à autoridade do presidente do Supremo Tribunal Federal. Mendes, aliás, sentiu-se pessoalmente ofendido e passou, a partir dali, a atacar as decisões de De Sanctis e a acusá-lo de ter mandado a Polícia Federal monitorar o seu gabinete - dele, Mendes.
Da parte da imprensa, há exageros dos críticos do juiz Fausto De Sanctis. Ele mostra um comportamento exemplar ao presidir um difícil processo crime, contra um poderoso grupo econômico com fortíssimas ramificações políticas. Azevedo chegou ao ponto de exagerar a crítica em razão da citação feita pelo juiz, em uma palestra, de Carl Smith, jurista alemão que simpatizava com o nacional-socialismo. Debalde. Smith hoje passou a ser novamente estudado, porque os seus livros são relevantes para o constitucionalismo moderno. Azevedo deixou o assunto de lado, após a divulgação de que Gilmar Mendes é um dos juízes do STF que cita e aplaude aquele autor alemão. O blogueiro da Veja, cujo blog leio sempre, tem antipatia por De Sanctis e simpatia por Mendes. Sentimentos legítimos e honestos, que não o desdoram.
Agora, em sua alentada sentença que condenou o banqueiro a 10 anos de prisão, De Sanctis gera outra polêmica com Gilmar Mendes: nela, revela que um ex-assessor da presidência do STF, contratado para a área de segurança, mantinha relações com Chicarone, ligado a Daniel Dantas e também condenado pela tentativa de suborno de policiais federais. Gilmar Mendes criticou o juiz e mandou investigar as relações de Dantas com Cirilo, sem ex-assessor. A crise continua e bate às portas do STF, como noticia o Estadão de hoje:
Mendes acusa juiz de sugerir ''comprometimento'' do STF
Em ofício ao procurador, presidente do Supremo crítica ?informações oblíquas? de De Sanctis
Mariângela Gallucci
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou ontem o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, de divulgar "informações oblíquas" e sugerir "comprometimento da probidade" da Corte.
Mendes reclamou do comportamento do juiz - que foi responsável pela condenação do banqueiro Daniel Dantas - em ofício enviado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A finalidade do ofício de Mendes foi pedir que sejam investigadas suspeitas de ligação de um ex-funcionário do STF com o grupo do banqueiro. Essas suspeitas foram lançadas por De Sanctis na sentença em que condenou Dantas a 10 anos de prisão por corrupção.
"É importante que se esclareça não só a conexão entre os contatos mantidos pelo servidor e um dos acusados no processo em tela e a posterior contratação do assessor pelo Supremo, mas também eventuais tentativas dos réus (ou outros interessados) de envolver infundadamente o nome da Corte em atos ilícitos", solicitou Mendes no ofício enviado a Souza. Mendes encerra o documento dizendo que a apuração é "urgente e imprescindível para que sejam elucidados de forma peremptória fatos de extrema gravidade, a demandarem a pertinente responsabilização legal".
O presidente do STF iniciou o pedido afirmando que De Sanctis mencionou em sua sentença "graves fatos". Na decisão em que condenou Dantas, o juiz afirmou que Sérgio de Souza Cirillo, que exerceu cargo de confiança na Secretaria de Segurança do STF, tinha ligações com o professor universitário Hugo Chicaroni, também condenado com o banqueiro.
Chicaroni teria telefonado nove vezes para Cirillo entre junho e o início de julho, conforme a sentença.
"Tal fato revela, pois, que os acusados, para alcançar seus objetivos espúrios, dias antes de oferecer e pagar vantagem às autoridades policiais, atuavam sem medir esforços em suas ações na tentativa de obstrução de procedimento criminal, tentando espraiar suas ações em outras instituições", afirmou De Sanctis na decisão. "Sérgio de Souza Cirillo foi, posteriormente, nomeado em 30 de julho de 2008 como assessor, figurando como substituto do secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal e, finalmente exonerado em 6 de outubro de 2008."
No documento encaminhado ao procurador-geral, Mendes disse que Cirillo foi nomeado para cargo em comissão de assessor por indicação do então secretário de Segurança do STF, Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves, em 1º de agosto "e, portanto, em data posterior ao registro das interceptações telefônicas". Em julho, Mendes teve conversas telefônicas gravadas, o que está sendo investigado pela Polícia Federal.
Procurado pela reportagem, De Sanctis disse que não iria comentar o caso.
A Igreja sempre foi cuidadosa com a guarda e defesa da fé. Não transforma as coisas sacras em negócios pop para angariar fundos, como um fim em si mesmo. Não usa a esperança das pessoas para iludi-las vendendo o paraíso na terra ou no céu, a prosperidade ou qualquer outro forma patológica de teologia.
Na revista Veja deste final de semana noticia-se que o Vaticano está estudando a veracidade das aparições de Nossa Senhora em Medjugorje, sobretudo por ter dúvidas fundadas sobre a honestidade dos "videntes" e do seu conselheiro espiritual. A matéria integral pode ser lida aqui.
Na verdade, uma das experiências místicas com Nossa Senhora que mais me emociona e impressiona é aquela de Guadalupe, no México, cujo resumo da história reproduzo abaixo:
No dia 9 de dezembro de 1531, na cidade do México, Nossa Senhora apareceu ao nobre índio Quauhtlatoatzin - que havia sido batizado com o nome de Juan Diego - e pediu-lhe que dissesse ao bispo da cidade para construir uma igreja em sua honra. Juan Diego transmitiu o pedido, e o bispo exigiu alguma prova de que efetivamente a Virgem aparecera. Recebendo de Juan Diego o pedido, Nossa Senhora fez crescer flores numa colina semi-desértica em pleno inverno, as quais Juan Diego devia levar ao bispo. Este o fez no dia 12 de dezembro, acondicionando-as no seu manto. Ao abri-lo diante do bispo e de várias outras pessoas, verificaram admirados que a imagem de Nossa Senhora estava estampada no manto. Muito resumidamente, esta é a história, que foi registrada em documento escrito. Se ficasse só nisso, facilmente poderiam os céticos dizer que é só história, nada há de científico.
Os problemas para eles começam com o fato de ter-se conservado o manto de Juan Diego, no qual está impressa até hoje a imagem. Esse tipo de manto, conhecido no México como tilma, é feito de tecido grosseiro, e deveria ter-se desfeito há muito tempo. No século XVIII, pessoas piedosas decidiram fazer uma cópia da imagem, a mais fidedigna possível. Teceram uma tilma idêntica, com as mesmas fibras de maguey da original. Apesar de todo o cuidado, a tilma se desfez em quinze anos. O manto de Guadalupe tem hoje 475 anos, portanto nada deveria restar dele.
Uma vez que o manto (ou tilma) existe, é possível estudá-lo a fim de definir, por exemplo, o método usado para se imprimir nele a imagem. Comecemos pela pintura. Em 1936, o bispo da cidade do México pediu ao Dr. Richard Kuhn que analisasse três fibras do manto, para descobrir qual o material utilizado na pintura. Para surpresa de todos, o cientista constatou que as tintas não têm origem vegetal, nem mineral, nem animal, nem de algum dos 111 elementos conhecidos. "Erro do cientista" - poderia objetar algum cético. Difícil, respondemos nós, pois o Dr. Kuhn foi prêmio Nobel de Química em 1938.(2) Além do mais, ele não era católico, mas de origem judia, o que exclui parti-pris religioso.
No dia 7 de maio de 1979 o prof. Phillip Serna Callahan, biofísico da Universidade da Flórida, junto com especialistas da NASA, analisou a imagem. Desejavam verificar se a imagem é uma fotografia. Resultou que não é fotografia, pois não há impressão no tecido. Eles fizeram mais de 40 fotografias infravermelhas para verificar como é a pintura. E constataram que a imagem não está colada ao manto, mas se encontra 3 décimos de milímetro distante da tilma. Para os céticos, outra complicação: verificaram que, ao aproximar os olhos a menos de 10 cm da tilma, não se vê a imagem ou as cores dela, mas só as fibras do manto.
Convém ter em conta que ao longo dos tempos foram pintadas no manto outras figuras. Estas vão se transformando em manchas ou desaparecem. No caso delas, o material e as técnicas utilizadas são fáceis de determinar, o que não acontece com a imagem de Nossa Senhora.
Outra aparição impressionante é em Garabandal, na Espenha (vide aqui).
Esses momentos em que o transcendental atua na imanência da nossa historicidade demonstra a preocupação amorosa de Deus com a nossa vida. Maria é a nossa advogada, tal qual rezamos na "Salve, Rainha", os degredados filhos de Eva, que pedimos a sua intercessão gemendo e chorando neste vale de lágrimas. Que os evangélicos, por desconhecimento ou velhacaria, busquem reduzir o papel salvífico de Maria, que gerou o Verbo de Deus, é até compreensível pelas cirscunstâncias históricas da reforma, porém que se a despreze, como fazem alguns fundamentalistas do protestantismo eletrônico, chega a ser uma agressão à própria fé em Cristo.
Por ser tão cara aos cristãos, o Vaticano é sempre muito cioso quando da verificação da veracidade das suas aparições, que nunca são impostas como verdades de fé. Pode a Igreja recomendar a devoção, como ocorre em Fátima ou Lourdes, em Aparecida do Norte ou Guadalupe, mas não autorizará nunca que sejam esses fenômenos deturpados e usados por aproveitadores para enganar a reta fé do povo de Deus.
Republico aqui aquela cena maravilhosa do filme de Mel Gibson, Paixaõ de Cristo, que tanto fala ao coração sobre a dor de Maria:
Custo Brasil e insegurança jurídica: o pensamento de Falcão-Schuartz-Arguelhes
Há um artigo do constitucionalista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ, intitulado "As múltiplas faces da insegurança jurídica", publicado na revista Custo Brasil, que merece ser lido pelos operadores do direito. É um texto objetivo, direto, mostrando a influência da insegurança das decisões judiciais, a ausência de previsibilidade que permita planejamento, na atração de novos negócios em nosso país. Para Falcão, o elevado grau de imprevisibilidade interpretativa (falei sobre isso aqui, em post anterior - vide aqui), excesso de recursos protelatórios, inflação normativa e incerteza contratual, são alguns dos pontos cardeais que sustentam a insegurança jurídica e a perplexidade da sociedade como um todo. Como moldar o futuro em um cenário conturbado, em que há tribunais superiores que editam uma súmula em um dia para, no seguinte, modificá-la ou não aplicá-la em casos concretos, ao argumento da "excepcionalidade" nele presente, que ninguém ao certo sabe apontar? De exceção em exceção, caímos apenas no casuísmo que a súmula buscava justamente ablegar.
No que concerne à flexibilidade excessiva da interpretação normativa, virou escola no Brasil a corrente que defende - sem o dizer, o que é mais grave! - a irresponsabilidade do intérprete diante do texto prescritivo; compete a ele, intérprete, criar sentidos, construir a significação, de modo que passa a ser ele o demiurgo da norma jurídica para o caso, transformando tudo, ao fim e ao cabo, em acaso. Com isso, como ingressar em um litígio com um mínimo de previsibilidade do seu resultado, se as normas são postas posteriormente ao fato? E, tanto pior, ainda ter que passar por uma via crucis recursal, a desafiar a longevidade dos litigantes, que poderão falecer ou, em caso de pessoas jurídicas, deixarem de existir sem que se chegue a uma solução para a demanda.
Diante desse quadro patológico, aumenta o custo Brasil, como severas conseqüências para a atração de capitais, novos investimentos e expansão da economia. Nesse passo, podemos concluir asseverando que há um descompasso entre certas correntes acadêmicas e as necessidades da sociedade; divórcio que se torna ainda mais grave quando é ele legitimado pelo Judiciário, que se hipertrofia e invade a competência de outros poderes. O menos democraticamente legítimo passa a exercer um papel político fundamental na democracia, numa inversão de valores políticos perigosa.
O texto de Joaquim Falcão é devedor de um outro, escrito em co-autoria com Luís Fernando Schuartz e Diego Werneck Arguelhes, Jurisdição, incerteza e estado de direito, publicado na Revista de Direito Administrativo (RDA 243, set.-dez./2006, São Paulo: Atlas, 2006, pp.79-1120). Nele, os autores aprofundam a análise da influênciam daqueles fatores apontados como responsáveis pela insegurança jurídica, mostrando as suas conseqüências no plano econômico, a partir de um estudo de Edmar Bacha, Pérsio Arida e André Lara-Resende (alguns dos pais do plano Real).
Partido do pensamento de Niklas Luhmann, Falcão-Schuartz-Arguelhes mostram que uma das funções centrais do sistema jurídico é justamente generalizar e estabilizar expectativas normativas. Ou seja, ao regrar a vida em sociedade, o direito lança âncoras para o futuro, impedindo que a resolução de conflitos ingresse no mar revolto do casuísmo e do relativismo. Por isso, compete ao sistema jurídico "absorver as incertezas" por meio de uma estratégia que consistiria na "vinculação do tempo futuro" (Zeitbindung, na expressão de Luhmann). O meio para que a vinculação se dê é justamente a ponência de normas jurídicas, que assumiriam a função de programas condicionais do tipo: "dada a condição x, deve ser a conseqüência y". Assim, para os autores, haveria a redução do "futuro àquilo que o aplicador do direito se representa, no presente, como futuro, em suma: a algo passível de controle intersubjetivo por meio da constatação, no presente, das condições especificadas juridicamente" (p.90). É certo que, como sublinham Falcão-Schuartz-Arguelhes, que essa expectativa é exatamente isso: uma expectativa, de modo que ela não obriga por si só o juiz a tomar determinada decisão, havendo às vezes dissonância entre as expectativas normativas individuais e o direito positivo vigente. Isso faria com que a previsibilidade ou "calculabilidade" (Weber) das decisões judiciais devam ser vistas sempre cum granus salis, é dizer, com uma certa dose de autodesconfiança.
Mas não se pode transformar esse álea de incerteza em uma regra, de tal forma inflamada que se transforme em uma patologia. No limite do relativismo, "a incerteza se normaliza, e a expectativa normativa frustrada deixa de contar com o amparo do direito. A diferenciação entre incerteza normal e incerteza patológica pressupõe, logo, uma 'teoria do erro jurídico' relativa à decisão judicial" (p.91). Todavia, acrescento eu de plano, para o autodenominado constructivismo jurídico, a que denomino realismo lingüístico (de Paulo de Barros Carvalho e seus seguidores), o aplicador da norma não erraria nunca, porque ele, na verdade, prescreve (Gabriel Ivo). Se ele criaria a norma no ato da aplicação, por óbvio não poderia errar, porque a norma seria produto da sua atividade de enunciação. Logo, fracassaria, adotada essa corrente analítica radical, qualquer teoria do erro jurídico, justamente porque não haveria nunca erro jurídico!
Tomando a minha vida como parâmetro, vejo que muitas vezes deixamos de lado a nossa saúde. Não lembro o último check up que fiz. Segue abaixo um bom conselho - em alguns casos, infelizmente, seguidos por mim - de como enfartar logo:
DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ:
por Dr. Ernesto Artur - CARDIOLOGISTA
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Nota Inicial:- Quando publiquei estes conselhos 'amigos-da-onça' em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.
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1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias;
2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos;
3. Se não puder permanecer no escritório á noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde;
4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem;
5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.;
6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes;
7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro;
8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro;
9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo;
10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fólego e pintar aquela dor de estomago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo;
11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos;
12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis.
Pelo menos um momento na vida temos dúvidas. Dúvidas profundas, sinceras. Perguntamo-nos sobre nós mesmos, sobre a nossa história, sobre o que somos. Vemos no espelho o rosto com as marcas do tempo, a pele sem o mesmo viço de outros tempos... Nossas virtudes e nossos defeitos, o que somos de anjo e demônio, o que temos de virtudes e falhas... Enfim, em algum momento nos deparamos com nós mesmos, nos questionamos e nos vemos sinceramente com as vísceras expostas.
Cheguei aos 39 anos de idade. Já não sou o menino de Junqueiro, que soltava papagaio (pipas, como chamávamos) no matadouro ou jogava bola na rua; já não sou o adolescente questionador e falante, repleto de angústias existenciais; guardo muito pouco do jovem ingênuo que começava a vida após a faculdade, cheio de sonhos e certezas; conservo as marcas do período de procurador geral do município de Maceió, com apenas 23 anos, em que tive de amadurecer no carbureto, aprendendo a maliciar cada ato jurídico, para não ser engolido pela vivacidade alheia... Do juiz que fui aos 28 anos, ficou a tolerância, a abertura para o diálogo até onde ele seja possível e não se converta em tergiversação. Do primeiro casamento, ficou a lição fenomenal, que me marcou para sempre, de que não podemos tudo, de que há muitas coisas além da nossa própria vontade. A realidade se impõe, muitas vezes, por si mesma.
Faço um balanço aqui de tudo. Minha vista segue no tempo, retrospectivamente. Sinto-me pequeno diante da complexidade que somos. E aí, diante de tudo isso, das perguntas sem respostas, vejo o rosto de uma criança. Ela nasceu da perseverança, da luta para além da realidade que oprimia. E o ciclo se completa, e a esperança aparece em seu sorriso.
Tenho 39 anos! Vem à mente a lembrança de que tinha certeza que não passaria dos 30. Talvez por isso tenha corrido tanto em tantas coisas. Estou no lucro. A vida é complexa, mas é para ser vivida, para ser olhada com carinho, mesmo quando há dor, há saudade, há distância. Mesmo quando os nossos planos não se fazem presentes. Há ela de ser celebrada!
Escrito por Adriano Soares às 23h18
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