Poucas vezes na vida temos a oportunidade de dizer aos nossos pais que os amamos, que somos gratos pelo que eles representam em nossas vidas e pelo muitíssimo que somos devedores. Ontem, tive essa oportunidade. Em uma solenidade oficial, o governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, homenageou o meu pai com a aposição do seu nome no Centro Administrativo da Gestão Pública (veja aqui ou aqui). Guilherme Lima, o secretário da Gestão Pública, proferiu um discurso que muito me emocionou, relembrando a minha passagem pela secretaria e a luta que toda a equipe teve para mudá-la, fazendo em pouco tempo uma verdadeira revolução, a tal ponto que há pesquisa feita no Governo, apontando a Gestão Pública como a secretaria de maior aceitação do público. Com as mudanças emplementadas, ganhou respeito e visibilidade.
Centro Administrativo Lourival Nunes da Costa. Bastou essa homenagem para recompesar todos os meus desgastes, as minhas lutas, o meu sofrimento e, em alguns momentos, a minha solidão pública, lembrando o poema de Camões, a dizer que "andava só por entre a gente". Não foi fácil a minha experiência, única e irrepetível. Mas é recompensador ver as mudanças, a nova governança pública sendo implementada e, para coroamento de tudo, o nome do meu pai na conclusão desse que foi um grande desafio: colocar o projeto da nova Escola de Governo e da nova Perícia Médica de pé.
Agradeço ao governador por suas palavras de amizade e elogio, proferidas na solenidade. Disse a ele, pessoalmente, o que digo aqui: - "Téo, saiba e tenha certeza: você terá sempre a minha incondicional lealdade!". Pelo gestor sério que é, pelo amigo correto e leal que tem sido. Sou grato a ele por ter me proposto o desafio de entrar no governo no momento difícil e crucial, quando tudo parecia ruir. Sou grato porque demonstrou confiar em mim, no meu talento e na minha perseverança. Vencemos juntos. Com a liderança dele, criamos meios para sair da crise e para caminha rumo a uma nova Alagoas.
Sou grato ao meu pai por tudo. Pelos apertos que me deu, para que fosse um homem responsável; pela orientação que deu, para que amasse Cristo e a Igreja; pelos livros que deu, quando os recursos minguavam com os desgovernos e os atrasos dos pagamentos do Estado. Sou grato pelo que não me deu, porque não pode. Sou grato por ter me feito um homem, em todos os sentidos da palavra. Meu pai nunca aceitou moleques; nunca compactuou com a preguiça, a irresponsabilidade, a covardia e a desonestidade. "Não seja uma pessoa com a cara para trás", contra a covardia. "O trabalho dignifica o homem e as coisas altas e lustrosas - repetindo Camões - só se alcançam com trabalho e fadiga", contra a preguiça e a irresponsabilidade. "Elas poderam. Eles poderam. Por que eu não posso?", contra a autocompaixão e o complexo de vira-lata. "Sem Jesus Cristo nossa vida não tem sentido", pela nossa conversão.
"Recuperando!" Esse era o meu novo nome quando fiquei em recuperação no 1º ano científico do Marista. Ele me rebatizou. Deixei de ser Adriano, perdi a identidade: "Recuperando - diazia-me à mesa -, passe a menteiga!", "Recuperando, nada de televisão. Vá estudar!". Nunca mais fiquei em recuperação em nada na vida; os livros passaram a ser meus amigos definitivos, tendo eu cumprindo a promessa que lhe fiz, logo após passar na prova de recuperação em química: "Papai, o senhor mais nunca reclamará de mim por não estudar. Mas lhe digo: haverá um dia que o senhor reclamará porque eu estudo demais!". Esse dia, um dia, chegou. E eu o lembrei da promessa e continuei estudando...
Papai é um homem inteiro, com todas as suas limitações e contradições. É um Homem, na acepção da palavra. Seus filhos não poderão nunca reclamar da omissão paterna. Nunca poderão dizerem-se frustrados por causa do pai. Somos, os quatro, frutos das nossas opções, acertos e desacertos. Mas nunca erramos porque ele se omitiu. Quando passei no concurso para juiz e não quis assumir, ele me orientou a experimentar a carreira. Quando quis sair, ele me orientou a esperar maturar a idéia. Quando sai, ele rezou por mim e esteve ao meu lado. Nuna me chamou de louco ou de irresponsável. Confiou nas minhas escolhas, porque confiava na educação que me havia dado. Se fosse um frustrado hoje, não seria por causa dele; teria toda a responsabilidade. Como sou um profissional feliz, sou-lhe grato por não ter me amarrado em uma carreira digna e importantíssima, com a qual ele próprio sonhara para ele, mas que não me realizava.
"Recuperando!", ouço a voz dele, chateado comigo. Mas do que a voz, o olhar de desapontamento. Era como se ele se perguntasse: onde foi que errei com esse menino? Eu respondo: em nada, meu pai, porque todos os seus erros foram para o nosso bem! Suas noites trabalhando no entroncamento de Penedo, como fiscal de renda, mesmo sem uma boa saúde, não foram em vão; sua preocupação em ser exemplo para os filhos, tampouco. As vezes em que o senhor e a mamãe contavam, na ponta do lápis, o que poderiam comprar para a gente, renunciando muitas vezes o que seria importante para vocês, valeu a pena: seus filhos testemunham o amor de vocês! Somos o que somos, vencemos na vida, porque lutamos; nada caiu do céu, a não ser a graça divina de termos vocês como pai e mãe.
Lembro-me do dia que uma amigo meu me questionou, na faculdade, porque estudava tanto. Ele, rico; eu, filho de funcionários públicos em um Estado que sequer pagava em dia. Respondi: "Porque o estudo é o meu trabalho!" Nada mais parecido com Lourival Nunes da Costa. O homem para quem o maior elogio dado a outro era: fulano é trabalhador! Seu caçula trabalha tanto, que às vezes vai além dos seus limites. Porque um homem é o seu trabalho, a sua luta. Sou um filho marcado por meu pai. Justamente o filho que mais o questionava, que mais resistia às suas orientações...
Escrevo essas linhas públicas com lágrimas. Sim, lembranças e mais lembranças me invadem. As pisas de cinturão (que os psicológos de hoje condenam, por sentimentalóides) deram-me fibra; os puxões de orelha, deram-me limites; os conselhos e o diálogo constante, deram-me a capacidade de pensar e discernir; a vergonha de beijar um filho, deu-me a coragem de beijar o pai e dizer que o amo; as limitações de saúde e a superação, ensinaram-se que o homem se faz na rinha, sem queixas miúdas e com a coragem de vencer; os sonhos impossíveis pelas próprias limitações da vida ensinaram-me que os sonhos que valem são os possíveis, os que podemos transformar em realidade, após a conquista. Os sonhos irrealizáveis não são sonhos; são miragens que nos afastam da realidade e nos enganam. Por isso, o meu pai é o meu herói. Por isso, o amo profundamente, porque sou o que ele me possibilitou ser, a partir das bases sólidas que ele me deu.
Adriano Soares defende o prefeito de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante, que teve candidatura à reeleição impugnada pelo TRE
Gazetaweb - reportagem de Bruno Soriano | em 08.09.08, às 17h03min
O prefeito do município de São Luis do Quitunde, Cícero Cavalcante, teve a candidatura à reeleição indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), em julgamento realizado na tarde da última sexta-feira. O também ex-prefeito de Matriz do Camaragibe (por dois mandatos) foi acusado de ter trocado de domicílio para se perpetuar no poder.
Destaque para quem fez a defesa do candidato: o ex-secretário de Estado de Gestão Pública e também advogado Adriano Soares – que deixou a pasta cujo rombo ultrapassaria os R$ 20 milhões e que teria como principal responsável a empresa Elógica, responsável por administrar a folha de pagamento do Governo do Estado por 12 anos.
“O prefeito não teve nenhuma conta rejeitada, enquanto que o julgamento de sua vida pregressa já está superado [Cícero Cavalcante foi preso na Operação Gabiru, devido ao suposto desvio de recursos destinados à Educação]. Não se trata de avaliar o domicílio eleitoral, e sim o prazo de desincompatibilização, seis meses antes do pleito, o que o candidato o fez, em tempo hábil. E o cargo de prefeito é diferente em cada município”, argumentou o advogado.
A defesa do candidato ainda tentou, no dia seguinte, conquistar os quatro votos restantes (quando o juiz André Granja pediu vistas, a votação já apontava 3x0 contra o prefeito), incluindo o do presidente do Tribunal, desembargador Estácio Gama, que só vota em caso de desempate. Adriano Soares agora 'arregaça as mangas' para tentar reaver a candidatura de seu cliente junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Não é o ex-secretário que "ataca" de advogado; era o contrário: o advogado que estava "atacando" de secretário. Agora, as coisas estão no seu devido lugar: o advogado está advogando. E, no caso que foi julgado, vai ganhar no TSE. Anotem aí para me cobrar. Arrisco até o resultado naquela Corte: 6 a 0.
Olho pela janela o dia cinza. As nuvens escuras escondem o azul do céu, a luz viva do sol. Os prédios, da janela da minha morada, parecem enfeiados. O vento murmura, reclamando ser notado. Há frio lá fora. Aqui, cansaço. Olho para o homem no reflexo do espelho. Envelheceu. Os olhos estão sem brilho. Sua fisionomia assemelha-se a tez do dia: nublado.
Somos como a natureza. Às vezes nos encobrimos de cinza. Olho para o lado e vejo os meus livros. Vontade de abrir não tenho; necessidade, há-a. Meus livros são sempre os meus companheiros de viagem para o mundo distante das idéias. Divirto-me com eles, mesmo quando há aridez de assunto. Mas o melhor do pensamento é arido, difícil, porque exige um exercício constante de raciocínio, de exercício do espírito. Mas quando ele está fatigado, os livros não atraem.
Vejo a minha menina que chegou da rua com a mãe. Linda, tomando sorvete: "- Toma, papai!". Fala apontando a casquinha para mim. Abraço-a. A mãe fotografa, sorrindo. Queixa-se das minhas poucas fotos. De fato, sou ausente de muitas fotos de bons momentos. Olho ao meu redor e vejo um espaço de aconchego. Uma ilha em um dia cinza.
Amanhã será outro dia, penso eu. Amanhã, quem sabe, voltam as minhas energias, consumidas pelos desgastes das lutas e das perdas emocionais. Amanhã pode ser que o sol reapareça. Amanhã a vida pode ser mais compreendida por mim, em suas incongruências. Amanhã...
Deixo aqui uma música de Laura Pausini para esse dia cinza:
O dia cinza também nos faz pensar que amanhã haverá de aparecer a luz. Não podemos nos perder em nossas dores, em nosso eventual cansaço. Por isso, quando o dia está cinza, penso sempre que haverá o dia de amanhã. Pensando assim lembrei-me de Guilherme Arantes e deixo aqui postado o sonho do amanhã, a esperança que sempre poderá brotar da tristeza ou da dúvida:
Estou em Curitiba, para participar de um evento como palestrante. Nesses dias de ausência, deixo aos amigos o vídeo da minha ida à Assembléia Legislativa do Estado, quando fui falar da folha de pagamento do Executivo. Quem quiser ver todos os vídeos (oito), basta ir ao UolMais, onde postarei todos, ou já assistir na página da Secretaria da Gestão Pública.
Ninguém melhor do que Mel Gibson soube mostrar a profundidade do sacrifício salvífico de Cristo. Muitos acusaram a sua obra de sangüinária, talvez por nunca o sofrimento de Cristo ter sido exposto de forma tão doloroso e cruento. Bobagem. O filme desperta nos crentes a fé autêntica. Há uma cena, contudo, em que o sofrimento é expresso com poesia. A sobreposição das cenas de Maria correndo para proteger maternalmente Jesus Cristo criança e adulto.
Ali, naquele instante, vemos a grandeza de Maria. Mulher de fibra, inteiramente mãe. Corre para o seu menino, que caia no chão com as travessuras da tenra idade; corre para o seu menino feito homem, esmagado pela cruz. Ela, com o coração masserado, vê na crueza da dor o sentido da vida: "Vê, Mãe, eu renovo todas as coisas!". A cena é forte, bonita, poética, profunda... Impossível não se emocionar. Impossível não compreender a beleza dos gestos de renúncia daquela mulher. Impossível não rezar pela sua intercessão...
" - Senhor, renova todas as coisas por teu amor. Renova o nosso coração para que não sejamos distantes de ti. Renova a nossa alma, as nossas esperanças, o desejo de encontrar-te em teu Reino. Dai-nos, Senhor, pela intercessão de Maria, um coração que escuta, que está pronto para recerber-te, que não se acomoda às coisas do mundo! Amém.".
A semana foi muito dura. Trabalhei muito, resolvendo sérios problemas, que desafiam atenção e gasto de energia. São tantas as questões que clamam por um olhar detido, absorvendo os nossos esforços, que chega o final de semana e estamos esgotados. Isso me leva a algumas reflexões, que aqui compartilho.
Nossa vida é não é um mero suceder de fatos desconexos. Ou bem temos um sentido ou nada faz sentido. Para que lutamos tanto? É nesse contexto que cada vez mais sou chamado a pensar em Deus e no sacrifício salvífico de Cristo. A criação é o amor feito vida. Se com tantos afazeres ou diversões ´não conseguimos calar o grito em nós de transcendência, é porque apenas Deus consegue preencher o-que-somos ou, ao menos, o inefável para-que-somos.
Quanto mais faço mais perplexo fico. Sim, quanto mais faço mais grita em o mim o fazer mais. Não por diversionismo ou para calar aquele grito de transcendência, mas porque fui criado para fazer. Meu pai me ensinou isso desde cedo, quando cobrava responsabilidade até mesmo nas férias irresponsáveis de qualquer criança ou adolescente. Isso porque tinha medo que fôssemos consumidos pela leniência ou pela ousada capacidade de acomodar-se sempre. Então, sou chamado pelo meu eu-interior - esse ditadorzinho envelhecido - a não se acomodar nem mesmo quando a fadiga das batalhas vividas prepondera. E com o corpo pendente de descanso e a mente turvada pelo esforço empreendido continuo a sentir-me em falta com algo que não fiz, embora sem saber ao certo o que.
Falei do ditadorzinho interior. Velho camarada, ele não é meu amigo. Afinal, que ditador seria? Mas é camarada, ao menos no sentido de viajante da mesma jornada. Cobrador contumaz, exige de mim tudo, sobretudo resultados. Olho para ele sem desconfiança, porque ele é claro de tão obtuso: -"Não pare!", poderia ser o seu lema ou a sua fala constante e cortante. Diante dele, sinto-me sempre perseguido, aviltado, porque ele diminui qualquer conquista, qualquer sonho realizado... Ele diz sempre: é preciso mais! E não adianta negociar prazos e metas. Ele não aceita.
Diante disso, penso - e ele sabe que penso - que pouco deve se me dar se falho, porque o que vale é o que tento, o que me jogo ao fazer enquanto me faço como homem e como pessoa, sempre tendo presente a questão dubitativa do para-que-somos. E assim, dou um drible no ditadorzinho, ao menos às vezes, e me ponho diante de mim mesmo, despido, pateticamente nu, e digo: - "Senhor, nada sou. Salva-me por teu amor!".
Somos carentes de salvação. Carentes do sangue do Cordeiro lavando a nossa alma, a nossa fraqueza. Carentes de que Ele diga por nós o sim que sonegamos...
Eu venho evitando publicar aqui posts muito pessoais. Mas não resisti ao vídeo de janeiro, da Paula "sofrendo" em deixar a Maria Eduarda querendo aprender a nadar sozinha. Aliás, hoje a Maria Eduarda está na fase Charlie e Lola, desenho conhecido da Discovery Kids. Ela quer fazer tudo "sozinha", repetindo sempre isso. Uma figurinha... Não dá para o pai não babar!
Falei em pai babão. Mas quem viveu a experiência profunda do nascimento de uma criança - seu sangue - não pode deixar de ser. Para a Maria Eduarda (e para a mãe) não poderia haver melhor música do que a do Kenny Rogers para o seu filho que nascera: You are so beautiful.
Ah, mas o cansaço não impede ouvir boa música. Paula indicou essa, que tantas vezes ouvimos juntos, quando a estrada nos levava a lugares novos, que desejávamos trilhar.
O cansaço físico e mental é resultado do desgaste de dias difíceis. Pressões de lá e daqui, problemas de difícil resolução, ajuda que nunca vem... Cansa lutar contra moinhos de ventos ou sombras de antiheróis disfarçados, que andam nos corredores infernizando à falta de algo melhor para fazer ou de projetos bons a serem executados.
O cansaço é físico, como se estivéssemos sempre em luta braçal. O corpo reage ao forçar dos seus limites, demonstrando que é um amigo desobediente e com as suas próprias regras. É também, o cansaço, mental. Como um peso, um anuvear de tempos em tempos, um desassossego que teima em não passar, apesar do esforço sincero.
Olho para a janela que dá para o mundo dos meus pensamentos e me pergunto: vale mesmo a pena? Sei não, mas vou andando como viajante de mim mesmo que não sabe aonde vai.
Olhem a foto abaixo. Já vivi tantos momentos indecifráveis, que poderiam esmagar ou engrandecer, que amadureci mais uma vez a mais do que pensava poder. Enfrentamentos tantos, que vejo com os olhos de ontem e encontro-os com poesia. Enfrentamentos, porque o que seria da vida sem lados, sem apostas, sem trincheiras? Há lados, sim, meu caro! Lugar nenhum é que não há!
E o cansaço de hoje é o produto de ontem e tantos "hojes" que nunca adormecem para o virar do dia... Eta, dormir com problemas para vê-los acordados no hoje de amanhã bem cedo!
Olhem a foto e compreendam que as lutas foram todas lutadas - e ainda são!!! - e teimam em ficar ali, vivas como crepitar das chamas do incêndio da vida.
Poesia é uma boa música, sobretudo romântica. Gerações aprenderam a gostar das poesias cantadas por Roberto Carlos, que não recebeu o título de "rei" por acaso. Aprendi a gostar das suas músicas vendo os seus programas de fim de ano na Globo, ainda criança em Junqueiro. Era uma oportunidade para dormir mais tarde, na véspera de Natal, com os meus seis, sete anos de idade. Lembro-me, como se fosse hoje, quando assistíamos ao programa e Roberto cantava as suas músicas deliciosamente cheias de imagens, como "cavalgada", "os botões da blusa", "café da manhã", e observava minha mãe, com um olhar termo para o meu pai, dizer - sem ter nem pra quê - a expressão que tantas vezes ouvi criança, sempre nos programas do Rei: "- Não é, Lourival?!". Um olhar faceiro, apaixonado, que não compreendia naquela idade.
O "Não é, Lourival!?" era tão rico de sentidos, de cumplicidade, de verdadeiro amor, que só o tempo me fez compreender aquele mistério, aquela pergunta sem nexo, aquela exclamação plena de afeto. Era uma frase dita com os olhos, com o balançar das perna cruzada sobre a outra com as mãos no joelho, e o doce sorriso ao final da fala. É a melhor expressão da poesia da minha infância, culminada com o assentimento tímido e discreto do meu pai, olhar fixo na televisão preto e branco, mas as idéias vagando não se sabe para onde...
Meus pais sempre tiveram o amor perfeito. Amor humano, cheio de falhas, de algumas (poucas e escondidas) brigas, de diversidade de temperamentos e visão de mundo. Mas de muita sinceridade, cumplicidade, reciprocidade nas dificuldades, companheirismo e espírito de renúncia, sobretudo para os filhos. Em homenagem a eles, por que não ouvir o Rei, cantando em homenagem ao amor perfeito? Por que não ouvi-lo cantando para a vivência em carne e brasa do amor mais que perfeito, com as suas cavalgadas, "- Não é, Lourival?!"
As férias com a família foram fantásticas. Descansamos. Convivemos. Aproveitamos os instantes, pai-mãe-filha, para nos descobrirmos mais ainda. E foi muito bom. Maria Eduarda cresce rápido, com uma inteligência impressionante. Mas o que mais chama a atenção é a sua coragem, vontade de abrir os seus caminhos - com quedas e choros - de modo tenaz. Doce, conquista os pais com o sorriso, o carinho e a alegria. Paula e eu aprendemos muito com ela e desejamos ser cada vez mais uma família.
Férias dos problemas e das preocupações. Nos humanizamos com elas. Nos vemos sem a armadura que a vida nos impõe que vistamos. Sem o seu peso, desnudos de escudos e lanças para a guerra, somos mais humanos, melhores, fraternos e crianças. Quando, então, temos uma criança linda ao nosso lado, entramos no mundo dela e ficamos assim mais felizes, mais pertos de Deus. Afinal, foi Cristo quem disse que às crianças pertencem o Reino.
Mais leves, voltamos à vida diária com a vontade de continuar a luta, mas sem perder a poesia que só a convivência harmônica em família pode compor.
Publico aqui algumas antigas poesias, para que não se percam no papel empoeirado:
SONHOS
Não sou do hoje, Fui feito para a eternidade. Busco horizontes distantes, Da cor do infinito.
Tenho desejos de distância, Todas elas a serem percorridas. Avanço para mundos altaneiros, Nem por isso mais bonitos.
Meu rosto é marcado, Em tintas rubras de lágrimas. Há vôos que pássaros não alcançam, Esses que por vezes gostaria de ser.
Risos e alegria são alimentos, Dos quais desnutrido me encontro. Há no meu peito esperança, De amor e sonhos, os quais não mais julgava ter.
Vivo, pois, de esperanças tardias, Que bem poderiam estar há muito comigo. Esperava o que de há muito deveria possuir, E perdi-o sem nem ao menos tê-lo tido.
Minha vida era uma fenda aberta, Inundada por dolorosa angústia. Que eu possa sonhar com outros horizontes, Agora que me encontro acrisolado em tábuas sacrificiais.
Adriano Soares da Costa (21.09.99)
OLHANDO A IMENSIDÃO DO MAR
E o que me diz o mar assim, De um azul tão imenso que atormenta? E o que me diz se nele sucumbo, Ante sua profundidade imponente?
Minha vida não tema dimensão do mar, Nem os horizontes que nele busco em mim. Embora meus olhos reflitam suas cores, Se perdem eles diante de sua eloqüência.
Queria, ao menos, ser um rio sem curvas sinuosas, Cuja caminhada não possuísse grandes desafios. Quem sabe sem perder-me aprender A sonhar leitos mais intensos e pretensiosos.
Julgo-me às vezes cansado, como marolas sem forças. Vejo-me por vezes indo e vindo, Em um ritmo monocórdio e sem vida, Como o mar cansado de seu próprio peso.
E se tantas vezes me desbasto e angustio, É porque com o mar não aprendi a ser impetuoso, Abrindo os caminhos por onde passar, Quebrando os rochedos que me detêm.
DOR DE QUEM AMA
Que distância inespugnável A que faz da amada uma estranha, De cujos olhos não se encontra ternura, Mas uma frieza que de si não se acanha.
Impensável encontrar o reflexo da indiferença, Em olhos que antes externavam apenas amor. Se é ruim perder-se na ausência da alma de quem se ama, O mais grave é ser causa de sua dor.
Ah, como sói doer o fato de amar, Quando sofre quem se ama de verdade. A dor condoída é infinitamente presente, Pois é sentir que se sente por vontade.
E o coração de quem ama dolorido, Faz-se dor pela dor da pessoa amada. É um viver em si mesmo a dor alheia, Por si mesma muitas vezes multiplicada.
Mas a dor de quem ama ri de si mesma, Por que não ama quem dor não sente. Se amar sem dor viesse de ser possível, Seria pouco menos que um sentimento indolente.
Adriano Soares da Costa 18.06.2000.
VOCÊ EM MIM (TÍTULO PROVISÓRIO)
Há em ti algo que me arrasta, Que torna nenhuma a minha vontade. Estando perto de ti sinto dor; Longe, uma profunda saudade.
Em teus olhos encontro ternura; Nele habita uma mulher em chamas. Sinto-me por eles indefectivelmente tragado; Já não sou mais eu, apenas os gestos de quem ama.
Que faço, se sou êmulo do vento que te toca, E de tuas roupas íntimas nutro rendida inveja; Se dos lençóis que te cobrem tenho raiva ingente, E campeia em mim ciúme que não se peja?
Nunca, por um momento sequer, amei, Embora o desejasse incontadas vezes. Todavia, dês que meus lábios misturaram-se aos teus, Estava já eu prostrado, subtraído em tuas redes.
Eu te amo como bicho, como um anjo, Com desejo santo e inconfessável. Quero tua alma, tua carne, teus pensamentos, Com uma gula incontida e inamolgável.
Por isso é imperativo dizer com toda a força O quanto desenganadamente eu te amo. E o sinto de modo sagrado e puro, Porém nem sempre assim: também profano.
Adriano Soares da Costa - Gruta, 03 de maio de 2000
Eu fui batizado na igrejinha de Barro Vermelho, um povoado do município de Junqueiro. Lá, no cemitério próximo, está enterrado o meu avô paterno. Morte e nascimento. Os dois mistérios que, noves fora nada, são um só mistério: Deus. Por que nascemos? Morremos por quê? Respostas foram dadas em toda a história da humanidade. A mais fantástica, que liga as pontas da questão, é a resposta dada por Cristo na cruz. Ali, morte e vida se inter-cruzam, se misturam: morte e ressurreição. Vida que derrota a morte e faz da imagem da derrota o símbolo da vitória: a cruz!
Fui batizado naquela igrejinha, para onde me volto agora: longe de tudo, no "fim do mundo", quando as perspectivas humanas eram de horizonte tão limitado. No ciclo da vida dos meus pais tanta coisa mudou. E nós mudamos tanto desde então. Éramos pobres, embora vivêssemos com dignidade, fruto do trabalho deles. Por concurso público, depois de muito estudo e nenhum apadrinhamento, ingressaram no serviço público para ter renda certa, embora apoucada, para nos prover. Com toda a labuta, com renúncias, educaram os filhos, os quatro, no melhor colégio do Estado.
Como não olhar para trás e ser grato? Meu Deus, vida e morte, trabalho e preguiça, seriedade e mediocridade... Aprendi tanto com os meus pais, que me espanto. Simples eles foram, mas gigantes!
Ao prof. Ovídio Baptista - sobre a ação condenatória de direito material
Há alguns anos - 10, pelo menos -, sem a constância que gostaria e com a possibilidade que as minhas atividades permitem, correspondo-me eletronicamente com o prof. Ovídio Baptista da Silva, o nosso maior processualista, seguidor do pensamento de Pontes de Miranda, naquilo que naturalmente a sua criatividade e engenho não o levaram para outros caminhos. Há anos lhe prometi escrever um ensaio sobre a ação de direito material, cuja meditação e confecção de quando em quando se viu interrompida por urgências profissionais. Agora, o artigo sairá. Não apenas ele; publicarei esse ano de 2008 mais quatro, expondo as minhas reflexões sobre vários temas processuais. Em 2009, publicarei o primeiro volume do meu curso de processo civil, para o qual venho me preparando há treze anos. Abaixo, a correspondência recente que encaminhei àquele querido professor, que, por não ter conteúdo pessoal ou privado, faço publicar aqui:
Feliz ano novo, prof. Ovídio. Que Deus lhe abençoe, como também a todos os seus familiares.
Estou de recesso das minhas atividades no governo, o que me deixou tempo para escrever o artigo de há muito prometido. Desta feita, sairá publicado e já o estou escrevendo. Estudei muito esses últimos anos matérias estranhas ao processo civil, que hoje vejo o quanto me ajudaram a formar minha visão processual. Sigo pontesiano, não sem ter a inegável e profunda influência da sua obra, meu caro prof. Ovídio. Muito do que passei a ler e a meditar deve-se à sua obra. Minha própria escrita de polemista adveio da sua influência: comecei a lê-lo ainda nos bancos universitários. Lê-lo, não; meditá-lo.
Estou convencido de que há pretensão e ação condenatória no direito material. Mostrarei no texto. Também estou convencido que a crítica coerente feita no artigo "A ação condenatória como categoria processual", com base no conceito de condenação como "exortação" leva obrigatoriamente à exclusão das pretensões e ações declaratória, constitutiva e mandamental do direito material, como, aliás, Fábio Cardoso Machado inicia por sustentar - ao menos quanto às mandamentais - em seu livro Jurisdição, condenação e tutela jurisidicional e em seu artigo escrito na obra coletiva Polêmica sobre a ação. Lendo o seu magnífico Processo e ideologia, no capítulo em que defende a pretensão e ação declaratória no direito material, não encontrei a mesma abordagem sobre o conceito de pretensão, utilizado para processualizar a pretensão condenatória.
Há uma questão no pensamento de Pontes que me parece não devamos renunciar no trato das cargas eficaciais: a sua dimensão do peso (força, imediata, mediata e mínimos), hoje aceita para a aplicação dos princípios, que paga pedágio ao postulado da proporcionalidade. Embora criticado por muitos, o método matemático de Pontes não era artificial nem ingênuo: queimei as pestanas nesses últimos anos para entendê-lo e usá-lo, e muito me tem sido útil. Ao estudarmos as tabelas criadas por ele, percebemos duas coisas importantes: (i) elas eram móveis, dependentes da legislação; e (ii) para ele, as cargas de eficácia da ação são definidas pelo direito material; a sua distribuição, pelo direito processual. Com isso, Pontes pode demonstrar, com flexibilidade e sem reificar conceitos, como a ação de despejo fora mandamental e tornou-se executiva, etc. Ou seja, a natureza da ação depende do legislador, que é livre para criar efeitos, como já por ele demonstrado no tomo I do Tratado de direito privado.
Com essa observação, quero encarecer um ponto fundamental: não existem ações cuja natureza seja imutável: a reivindiação é executiva, hoje, porque assim quis o ordenamento jurídico, podendo ser mandamental, estribada no dilema cominatório (ou isso ou aquilo). Não poderia ser preponderantemente condenatória, mas a condenação é imediata, hoje, rente à execução. Aqui é ponto supino sobre o qual a reflexão muito me ajudou a compreender o papel maravilhoso da condenação no direito antigo e moderno.
A fragilidade do sistema jurídico de efetivar-se ou de satisfazer direitos não advém da condenação, mas unicamente do mau tratamento dispensado à execução. Por exemplo: a mudança na legislação atual, soldando a ação de condenação à ação executiva, não mudou nem a natureza daquela nem a natureza desta: criou-se um procedimento em duas fases autônomas. Nada há de ação executiva, lato sensu. A mudança que realmente importou foi na intimidade do rito executivo, limitando os meios diversionistas do executado e permitindo meios mais sólidos de efetivação, com a penhora on line, por exemplo. Pontes já havia tratado o tema, décadas antes da sua positivação.
Volto a insistir em um ponto que lhe havia falado faz um ou dois anos, e que vejo agora tratado no seu Juridição, direito material e processo: as medidas de coação não qualificam a ação mandamental, tendo natureza condenatória (p.200). Se têm natureza condenatória - e elas têm -, é curial que se diga que a condenação futura (ou eventual) é meio forte de impor ao réu que cumpra a obrigação de fazer e não fazer. Trata-se de cominação típica dos mandata de solvendo cum clausula justificativa, onde a mandamentalidade ressalta. De novo, o dilema cominatório (ou faz ou sanção). Qual a diferença substantiva do regime processual revogado? Aqui a cominação não mais encontra limite no valor do débito ou da prestação, mas pode excedê-la em razão do desrespeito à Corte. Tão pesadas são hoje as multras que o réu dificilmente deixa de adimplir, podendo ser reduzido à insolvência em caso de obstinada resistência injustificada. Condenar, portanto, não é exortar, como dito na p.200 da obra e em tantas outras importantes passagens. É bem mais. Sobre isso, falarei no texto, que lhe envio completo até o final do mês.
Caro prof., quero muito partilhar com o sr. essas meditações, ainda que signifique um afastamento de algumas das suas últimas conclusões, o que - sinceramente - para mim significa ainda maior aproximação pessoal. Se hoje leio Gandolfi e Provera, é porque recebi do sr. as cópias, num gesto que profundamente cala em meu coração.
Escrito por Adriano Soares às 17h45
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