Equiílibrio entre os poderes: grampos para todos

A frase do dia, sem dúvida, é do presidente do Senado, Garibaldi Alves ao comentar a matéria da revista Veja, pela qual soube que o seu telefone e o do presidente do STF estariam grampeados: "Presidentes dos dois Poderes grampeados, não dá. Para manter ao equilíbrio e a harmonia entre os três Poderes, têm que grampear também o outro (o Executivo)".

Eleições em Maceió: uma análise da pesquisa GAPE

A ser levada a sério a pesquisa divulgada hoje pelo instituto Gape, da Organização Arnon de Mello, a eleição de Maceió é um passeio. Isso, aliás, já apontava pesquisa anteriormente feita pelo instituto Vozes. Claro, ambos institutos têm credibilidade limitada, em decorrência de resultados divulgados em anteriores eleições. Porém, admitamos que seja ela real - e o "sentimento das ruas" parece comprová-lo -, podemos aqui fazer uma rápida análise. Vamos à matéria da Gazetaweb e depois às rápidas observações:

A pesquisa mostra que a estratégia da campanha de Solange Jurema de bater forte em Cícero Almeida não apenas não deu certo como teve efeito contrário. Solange ficou para trás até de Judson Cabral, que subiu para 6%, em uma campanha - digamos assim - com gosto de chuchu. Os ataques a Cícero Almeida foram, em alguns momentos, além da dose, com o uso de uma âncora antipática e agressiva, em muitos momentos desrespeitosa. Ao revés de gerar um sentimento contrário a Cícero, gerou antipatia para o programa da candidata tucana.

A diferença entre a propaganda de Teotônio ao governo do Estado e de Solange à prefeitura de Maceió é justamente essa: Teotônio tinha história, carisma e um adversário que podia ser batido em pontos estratégicos. Solange não tem história política (obviamente, tem pessoal, mas sem a exposição necessária para iniciar a vida política em uma campanha majoritária), tem pouco apelo popular (embora seja pessoalmente uma pessoa agradável e de bom convívio) e tem um adversário difícil de ser batido, justamente pela visibilidade que as obras deram a sua administração. Pode não ser uma brastemp, mas foi simplesmente a mais bem sucedida dos últimos tempos em termos de visibilidade, realizações e marketing. Pecou no social? Pecou muito. Mas o povo gosta é de concreto e asfalto! E nisso Cícero foi imbatível.

A campanha tucana precisa urgentemente mudar a linha de ataques, começando por tirar a âncora do absurdo. Ela (rectius, a personagem que ela encarna) é chata, raivosa e deselegante. Desrespeitosa, trata o prefeito de modo ultrajante, chamando-o inclusive de semi-analfabeto. Isso, cá entre nós, não soma nada e não condiz com a realidade: Cícero pode não ser culto, mas é letrado e teve autoridade para administrar e impor o seu estilo depois que se liberou dos compromissos políticos que assumiu na eleição de 2004. Ainda há eleição, ainda há campanha, mas parece que não haverá chances de mudança significativa nesse quadro, sem que se adote uma nova estratégia de abordagem dos ataques desferidos à atual gestão.

Em Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira vencerá com folga. As pesquisas retratam uma realidade em que ele nem campanha havia feito, porque estava preso. Agora, livre, crescerá muito e será vitorioso com facilidade.

O Pajuçara Sistema de Comunicação (PSCOM), por meio da TV Pajuçara e do Tudo na Hora, encomendou mais uma pesquisa para a Prefeitura de Maceió, que mostra a situaçao confortavel do prefeito Cícero Almeida (PP) e o crescimento raquitico de 4,2% da candidata Solange Jurema (PSDB) e 2,6% do petista Judson Cabral. Segundo os números, Almeida teria 80%, se as eleições fossem hoje, Solange 5,2%; Judson 3,8%, Mário Agra (Psol) estaria com 0,7% e Manoel de Assis (PSTU) com 0,5%. Ou seja, apenas um milagre tira a vitoria de Cicero Almeida.

Atualiaçao em 2 de setembro de 2008.

Ida à Assembléia Legislativa

A minha ida à Assembléia Legislativa de Alagoas, na semana retrasada, para falar sobre a folha de pagamento do Estado foi longa: quase 4 horas de duração. Segue o vídeo de reportagem da TV Gazeta de Alagoas:

Valorização do servidor público alagoano

Os servidores públicos de Alagoas passarão a ter um programa voltado à sua valorização, com investimento na sua formação pessoal e profissional. Sobre o assunto, concedi ao Bom Dia Alagoas a seguinte entrevista, em que falei também sobre o programa de redução de despesas:

Blog do Ricardo Mota: Gestão, competência e enrolada

Auditoria e folha de pagamento

Auditoria da folha de pagamento faz-se permanentemente e com meios de controle do próprio gestor. Ou seja, deve haver controle sobre quem controla a folha, para que ela não seja apropriada por ninguém. Por isso, encaminhei ao Governador a proposta de criação de uma comissão permanente de auditoria da folha, com representação mista, envolvendo outros órgãos. Segue o texto publicado na Agência Alagoas:

Comissão Permanente de Administração, Controle e Parametrização do Sistema Integrado de Recursos Humanos e Auditagem de Dados Funcionais e da Folha de Pagamento - CPAFP - vai dar continuidade ao processo de moralização da folha de pessoal do Poder Executivo. 07/05/2008 18:02 O secretário de Estado da Gestão Pública, Adriano Soares da Costa, encaminhou esta semana minuta de decreto ao governador Teotônio Vilela Filho, instituindo a Comissão Permanente de Administração, Controle e Parametrização do Sistema Integrado de Recursos Humanos e Auditagem de Dados Funcionais e da Folha de Pagamento - CPAFP. A Comissão vai dar continuidade ao processo de moralização da folha de pagamento do Poder Executivo, com mecanismos para aumentar a transparência da gestão da folha de pessoal, aprofundar e melhorar os instrumentos de auditoria, além de envolver a participação de outros órgãos no processo constante de controle interno. "A criação da Comissão acabará com a liberdade que existia para a adulteração dos dados introduzidos na folha de pagamento, passando a Secretaria da Gestão Pública a ter instrumentos para fiscalizar e, também, ser fiscalizada na administração da folha", afirma Adriano Soares. A medida visa manter o projeto de romper com a gestão anterior da folha de pagamento, na qual poucas pessoas dominavam o processo da sua confecção, sem que houvesse meios de fiscalizá-lo. O secretário ratifica "está acabando o tempo em que a folha de pagamento tinha donos, em que os seus dados eram manipulados ao gosto do gestor de ocasião. Com a criação da Comissão, a licitação do novo sistema de gestão da folha de pagamento e a realização de concurso público para contratar servidores efetivos para gerenciarem a folha, Alagoas deixará para trás o tempo em que a sua folha de pessoal era pendente de controle e de seriedade". A Comissão será composta por oito membros, sendo pelo menos dois terços servidores públicos efetivos, dois dos quais pertencentes ao quadro da Secretaria da Fazenda e da Controladoria Geral do Estado.

Extra e Elógica: é lógico!

O "jornal" Extra sempre me presentou com matérias desonestas, não é de hoje. Acusações levianas e mentirosas, sem qualquer base factual, foram publicadas contra mim, merecendo inclusive o ajuizamento de ação penal contra o "jornalista" Fernando Araújo. Depois de ver o volume de ações propostas contra ele e a sua turma, vi que não valia a pena perder tempo e nunca mais dei importância às suas acusações. Penso que a mentira não se sobrepõe aos fatos. Ela pode até ferir, incomodar por um tempo, mas não prevalece.

Fui secretário de Administração do governo Lessa em 1999, por seis meses. Diante do rodízio de secretarias, que impedia a realização de um trabalho sério e planejado, resolvi sair do governo (março de 2000), quando estava no cargo de Secretário do Gabiente Civil, e exercer a minha vocação de advogado. Fui embora, iniciei as minhas atividades privadas, sem nunca ter qualquer contrato ou benesse do governo do Estado. Distanciei-me da administração pública, embora muitos me vissem com influência no governo em razão da minha advocacia eleitoral. Fui advogado de Ronaldo Lessa e Kátia Born em eleições disputadas, tendo contribuído com a minha atuação e dos meus colegas advogados para as vitórias nas urnas e na Justiça Eleitoral. Não foram poucas as causas complexas. Ser independente profissionalmente sempre me fez independente politicamente.

Como advogado de Nivaldo Jatobá, usineiro conhecido no Estado e proprietário das terras que circundam a praia do Gunga, tive um enfrentamento contra as matérias falsas publicadas no Extra, que mentiam sobre a situação jurídica do Gunga, alegando a existência de um litígio que, na verdade, dizia respeito apenas a 1/5 de uma outra propriedade, chamada Lagoa Azeda. Como o Extra não conseguiu obter o que imaginava com a publicação das matérias, Fernando Araújo, então jornalista da Gazeta de Alagoas, requentou o assunto e o publicou com capa de uma edição de domingo daquele importante jornal. Diante da gravidade da matéria e da sua repercussão amplificada, demonstramos à direção do jornal Gazeta, com documentos, que tudo não passava de mentira. O jornal se retratou em uma matéria menor, evitando o litígio. Fernando Araújo deixou de trabalhar na Gazeta. Sua raiva por Nivaldo Jatobá virou raiva contra mim.

Nesse contexto, compreendo ser presenteado com a capa da edição deste fim de semana do Extra, sob o título "Adriano quer acabar com AL Previdência e comandar folha de pagamento do Estado". Em duas páginas, o jornal trata da questão previdenciária e do problema da folha de pagamento. Em relação à previdência estadual, os números que apresenta estão corretos, como também a intenção do governo: reestruturar a previdência própria (não acabar, como afirma tolamente), criada sem qualquer lastro atuarial, que gerou em cinco anos a absurda dívida dos poderes, exceção feita ao Ministério Público, de mais de R$ 270 milhões. Com um detalhe: apenas os aposentados de 2005 para cá estariam sendo pagos pelo fundo previdenciário, de modo que a grande massa está ainda sendo paga pelo orçamento estadual. Aliás, essa situação foi por mim relatada à imprensa desde o dia que assumi o cargo. Diante disso, qual a solução possível: refazer a previdência, retornando os poucos aposentados para pagamento pelo orçamento dos poderes e estipulando que apenas os novos servidores iriam para a previdência a ser criada. Essa seria a solução, senão definitiva, ao menos a possível para organizar as finanças do Estado e permitir a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).  Fernando Araújo, orientado pelas viúvas do governo anterior, talvez os mesmos gênios que criaram o AL Previdência desse jeito absurdo, critica por criticar, falando do que não sabe, usando um tom de denúncia. Para azar dele, toda essa situação foi objeto de reuniões com todos os poderes e com representantes do servidores públicos.

Já sobre a folha de pagamento, bem, trata-se de um panfleto escrito em defesa da Elógica. Tantas tolices, que já foram objeto de respostas aqui, que nem perderei tempo respondendo. Basta ler a matéria para ver a digital da empresa em cada linha. Quem te viu, quem te vê! O mesmo Extra que me elogiou por ter encerrado a relação com essa empresa...

O jornalista Roberto Vilanova, hoje, de certa forma responde a absurdidade da matéia com um nota em seu excelente blog, no portal de notícias http://www.tudonahora.com.br:

Uma observação importante resta fazer. Nunca ataquei o governo Lessa, acusando os ex-governadores Lessa e Abílio da prática de nenhum ato. No que diz respeito à folha de pagamento, não há gestão direta do governador sobre ela; ela é gerida pela secretaria da Gestão Pública (ex-Administração) e pelos RH's das secretarias e órgãos. Hoje, com mecanismos de segurança que evita o seu manuseio indiscriminado, nada obstante com vícios de conteúdo que não foram possível expurgar, ainda. Com a licitação do novo sistema, aí será possível fazer um divisor de águas e reorganizar a folha de pagamento do Estado.

Até lá, tenho absoluta consciência que haverá fogo-amigo, porque há setores dentro do governo que se incomodam com a mudança de cultura, e muito fogo-inimigo. Estou pronto para isso. Não entrei nessa guerra sem saber das suas consequências, possíveis e prováveis. Pode haver desperdício de energia, pode - e há -, mas nada que nos tire do prumo e do rumo. Já disse ao governador várias vezes: nenhum avanço que a equipe da Gestão Pública conseguiu foi fácil. Tudo o que puderam dificultar, dificultaram. Mas obstinadamente resistimos e fizemos, muitas vezes com a ajuda de setores comprometidos do governo. Cito a equipe da secretaria da Fazenda, cujos técnicos - servidores efetivos - têm sido companheiros de jornada na modernização da folha de pagamento, por exemplo.

A compra do servidor robusto, a ocupação do prédio do antigo fórum (edf. Muniz Falcão), as mudanças internas dentro da secretaria, a reestruturação da Junta Médica, a refundação da Escola de Governo, a reestruturação da Agesa, a modernização do procedimento de compras públicas, a implantação do registro de preços... Enfim, muito foi feito e está sendo feito, mas com muitas resistências e esforço excessivo. Mas há obstinação e perseverança, porque a equipe como um todo sonha por implantar uma nova governança pública em Alagoas. E o incentivo está no fato de que os resultados começam a brotar com força, como é o caso da perspectiva de economizar R$ 78 milhões em 2008, quando o projeto original era economizar R$ 22 milhões. Isso é ou não um avanço, no fim do disperdício e na aplicação racional e melhor do dinheiro público?

Controle das despesas públicas: a implantação de um novo modelo de governança

O Governo de Alagoas iniciou no ano passado uma política de redução de despesas, com cortes substanciais no custeio das secretarias. Reduzir gastos, porém, não significa melhorar a sua qualidade. Há desperdício, falta de planejamento, alocação imprópria de recursos, escolhas equivocadas de prioridades, que impedem um melhor uso dos escassos recursos públicos.

(Para este texto, contribuíram os técnicosdo INDG e da SEGESP).

O bom combate: respostas ao internauta

Um leitor nos posta um importante comentário, que reproduzo aqui e passo a responder:

Sr. Secretário, admiro seu trabalho mas algumas questões me intrigam, por isso gostaria de fazer algumas perguntas: 1) Se esta empresa realmente fraudou a folha, como o senhor afirmou, quem se beneficiou? 2) O contrato foi rescindido ou realmente terminou em março? 3) Vocês ainda estão utilizando esse sistema classificado pelo senhor como sem segurança e cheio de falhas? Melhores cumprimentos, Abdias.

1)  A gestão da folha de pagamento, quando cheguei à Secretaria de Administração, em março de 2007, estava integralmente privatizada: a Elógica, através de um empresa terceirizada, fazia todo o controle da folha, administrando o sistema (softwere) e alimentando os dados. A par disso, o softwere estava defasado em 16 versões, com as rotinas de segurança desabilitadas, permitindo em última análise que os servidores dos RH das demais secretarias pudessem praticar ilicitudes. Tanto quem gerenciava diretamente a folha quanto os departamentos de RH das secretarias e órgãos poderiam manipular as informações da folha de pagamento. Isso ocorreu na prática! Alguns, diante das facilidades, fizeram absurdos, retornando pedevistas para a folha, criando gratificações indevidas, aumentando a remuneração própria ou de terceiros, possibilitando a introdução de fantasmas, etc. Os beneficiários - não todos, porque ainda falta apurar uma infinidade de irregularidades - estão apontados no relatório da auditoria da Controladoria Geral do Estado, já em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Mas há, além das ilicitudes ali detectadas, outras tantas, pendentes de investigação, que irá ocorrer agora, voltada especificamente para as pensões e proventos. O relatório da Controladoria é o início do novelo, que investigações posteriores daqueles órgãos poderão apontar na integralidade. Outra coisa, Abdias, não fui eu quem disse que a empresa fraudou a folha: os fatos no-lo mostram, o relatório da Controladoria confirmar e a entrevista publicada pelo jornal Gazeta de Alagoas deixa evidente: o próprio diretor da empresa afirma que houve prejuízo "não-intencional" ao Estado de R$ 600 mil reais causado pela empresa. Leia a entrevista, objeto do meu artigo sobre o jornalista Davi Soares. Não coloque que eu afirmei, como se fosse uma questão pessoal, como adoraria a Elógica. Quem afirma é o relatório da SEGESP, que você pode ler - postei o link logo abaixo -, e a Controladoria Geral do Estado. Aliás, não é de hoje que existem questionamentos sobre adulteração da folha de pagamento. Apenas para ilustrar, veja a matéria do Edição Extra (aqui).

2) O contrato encerraria normalmente em março, podendo ser prorrogado. Antes disso, porém, houve a descoberta do vazamento das senhas (reconhecido na entrevista do proprietário da Elógica, dada à Gazeta), que gerou uma reunião duríssima e o início do rompimento do contrato. O processo administrativo prossegue, inclusive porque haveria obrigações recíprocas que necessitarim ser solucionadas. Note-se que o despacho que publiquei sobre os eventos graves detectados é de fevereiro de 2008. O contrato expirou temporalmente em março; os efeitos da relação contratual, que ultrapassam o marco temporal, perduram e merecerão respostas jurídicas graves, como a aplicação de multa por descumprimento contratual e a rescisão, já que o processo administrativo iniciou-se antes daquele marco temporal, ou a aplicação de sanções legais outras. Note-se que essa discussão sobre rescisão ou término normal é retórica, visando a confundir a opinião pública. O fato fundamental é o seguinte: houve gravíssima infração contratual e legal pelo prestador de serviço, que trouxe lesão ao erário estadual. A matéria está submetida à apreciação de três esferas: administrativa, Ministério Público e Polícia Federal.

3) Infelizmente, estamos. Primeiro, porque estamos iniciando a licitação do novo sistema, e não vamos usar o rompimento da relação como pretexto para contratar um novo sistema com dispensa de licitação; segundo, porque o rompimento contratual imediato não estava planejado - esperaríamos o o resultado da licitação -, mas a descoberta do vazamento das senhas tornou impossível o convívio com a prestadora de serviço, pela clara deslealdade e perfídia na relação contratual; terceiro, porque haverá uma transição para a migração de dados do atual sistema, cheio de erros e inconsistência, para o novo, que será parametrizado e corrigirá as distorções encontradas e as que ainda serão localizadas (e não são poucas!); e quarto, para isso, cortamos qualquer acesso dos prestadores de serviço ao sistema, para que outros problemas não fossem criados.

4) Para se ter uma exata compreensão do que ocorreu e das medidas tomadas, acesse o meu despacho (aqui ou aqui) e o relatório sobre o vazamento das senhas (aqui ou aqui). O relatório da Controladoria não foi publicado integralmente, razão pela qual não tenho como fornecer um link de acesso.

5) Não foi nem é fácil tomar as medidas que estão sendo tomadas. É desgastante, emocial e psicologicamente. Penso muitas vezes que cometi um erro grande em assumir a pasta da Administração, hoje Gestão Pública, ainda mais depoir de ter recusado o convite. Sabia dos desafios, apenas não imaginava que seriam tantos e tão complexos. Todos os dias somos acossados por surpresas desagradáveis, que impõem à equipe coragem, discernimento, firmeza e prudência. Tenho dado o melhor de mim, dos meus esforços e dos meus dias. Mas confesso estar cansado. Vou encerrar essas pendências maiores - que não posso deixar em aberto - e voltar à minha vida normal. A Alagoas já dei muito mais do que podia em termos de sacrifício pessoal. Quanto tempo mais? Não sei, ainda. Mas até lá, implementarei os projetos que estamos construindo, sobretudo no avanço tecnológico, na implementação de uma moderna governança nas compras públicas e na racionalização e controle dos gastos públicos. Com isso, posso dizer como São Paulo: combati o bom combate...

Quem foi lesado?

Em Alagoas, houve fraude nas eleições de 2008? João Lyra, em estrepitosas demandas, afirmou que sim e que teria sido lesado. É possível que ele tenha sido lesado. Não foi pelo candidato vitorioso, porém. Quem alega que houve fraude tem de provar, certo? E quem alega que houve fraude sabendo de antemão que NÃO pode provar? Como fica? Vejam: se NÃO se pode provar que houve fraude, também NÃO se poderia provar que ela não houve. Lança-se a dúvida e cria-se uma causa. E disso faz-se muito barulho... por nada! Abaixo, trecho da entrevista de Amílcar Brunazo, o mesmo citado por Lyra para provar a tese da fraude (Entrevista completa, aqui). O que diz ele? Que não tem como provar fraude nenhuma...

Quem foi lesado? Sei não, mas acho que alguém pagou uma conta alta para a festa alheia...

Um dossiê no meio do caminho

No meio do caminho tinha um dossiê. No meio do caminho tinha um dossiê. No meio do caminho tinha um dossiê. E a Veja resolveu divulgá-lo. E houve negativas. E a Folha de S. Paulo resolveu divulgar quem o fez. E houve negativas. E o Estadão resolveu divulgar como ele foi feito. E houve novas negativas. E a CPI da Tapioca promete virar a CPI da Dilmagate. É, no meio do caminho da sucessão presidencial - e já começou, foi?! - tinha um dossiê aloprado e burro. E as coisas ficaram assim: a oposição, que fazia de conta que queria a CPI dos Cartões, agora quer a CPI da Dilma; o governo que não queria CPI nenhuma, agora tenta fugir da segunda e administrar a primeira. Moral da história: no meio do caminho de um mandato nunca antecipe o nome do potencial sucessor. É fria... ou fritura!

Para completar, explicações de última hora mais criam dificuldades do que soluções, de acordo com a análise de Josias de Souza (aqui). E geram reações das instituições, como aquela do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Gilmar Mendes, conforme noticia Noblat (aqui).

Ainda as urnas eletrônicas: o caso Alagoas.

O tema da suposta fraude nas urnas eletrônicas em Alagoas perdeu o viço, embora haja quem ainda tente requentar a teoria da conspiração, que abriu um bom mercado para pareceristas e advogados. Afinal, nada melhor do que ter um produto desses para candidatos derrotados desesperados! O advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, é o advogado de João Lyra, candidato derrotado nas eleições de 2006, defendendo a tese de que por aqui "poderia" ter havido fraude, consoante pareceres que afirmam que "é possível" que tenha ocorrido fraude. Assim, como entre o "poderia" e o "é possível" há a realidade, melhor ficarmos com ela: as urnas eletrônicas fortaleceram a nossa democracia. Aliás, o próprio Fernando Neves atribui as críticas às urnas ao choro de derrotados, que não tendo a quem culpar, culpam as urnas (Íntegra da entrevista, clique aqui):

Os defensores da teoria da conspiração, no entanto, teimam em ficar requentando a matéria, como se pode observar no excelente blog do Azenha. Para não perder o costume, acabei entrando no debate. Para ver, clique aqui ou no googlenotas, aqui. Para ler a contestação à ação proposta por João Lyra, clique aqui. Divirta-se.

Estado em transe e auto-engano

Venho escrevendo aqui sobre a reação dos alagoanos à Operação Taturana, sempre em tom de revolta e crítica ao meio político e às instituições. Basta acessar os sites de notícias para se perceber, nos comentários postados por internautas, textos ácidos, duros, muitas vezes grosseiros, vociferando contra tudo e todos. Raros, no entanto, comentários assinados; ou anônimos ou pseudônimos indicam a sua autoria. A firmeza da escrita não se reproduz na altivez dos gestos reclamados. Não é à-toa que o próprio superintendente da Polícia Federal em Alagoas, José Luna Pinto, recém empossado no (en)cargo, tenha publicamente questionado a placidez dos alagoanos, o silêncio das ruas e a timidez da postura da sociedade civil organizada (veja aqui).

Por que somos tão críticos com as nossas elites, repudiamos com tamanha veemência os atos de improbidade, aplaudimos nos cafezinhos e bares a coragem do Des. Sapucaia, chamamos uns e outros de ladrões e vermes, e, no entanto, somos o que somos como Estado e como sociedade? Venho me fazendo essa pergunta e já encontrei quem a fizesse também. É como se tívessmos uma ética privada e outra pública; é como se não tomássemos parte com "isto tudo que está aí", como se não nos dissesse respeito. Encontrei em Eduardo Giannetti, um dos nossos melhores pensadores na atualidade, uma explicação plausível: trata-se de um auto-engano, daquilo que ele chamou de "paradoxo do brasileiro", que é elevado à quinta potência em Alagoas. Cito Giannetti:

"O paradoxo do brasileiro é o seguinte. Cada um de nós isoladamente tem o sentimento e a crença sincera de estar muito acima de tudo isso que aí está. Ninguém aceita, ninguém agüenta mais: nenhum de nós pactua com o mar de lama, o deboche e a vergonha da nossa vida pública e comunitária. O problema é que, ao mesmo tempo, o resultado final de todos nós juntos é precisamente tudo isso que aí está! A auto-imagem de cada uma das partes - a idéia que cada brasileiro gosta de nutrir de si mesmo - não bate com a realidade do todo melancólico e exasperador chamado Brasil". Prossegue ele: "Aos seus próprios olhos, cada indivíduo é bom, progressista e até gostaria de poder 'dar um jeito' no país. Mas enquanto clamamos pela justiça e eficiência, enquanto sonhamos, cada um em sua ilha, com um lugar no Primeiro Mundo, vamos tropeçando coletivamente, como sonâmbulos embriagados, rumo ao Haiti. Do jeito que as coisa vai, em breve a sociedade brasileira estará reduzida a apenas duas classes fundamentais: a dos que não comem e a dos que não dormem. O todo é menor que a soma das partes. O brasileiro é sempre o outro, não eu". (Vícios privados, benefícios públicos? - A ética na riqueza das nações. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p.12).

O que pensamos ser individualmente não corresponde ao que somos coletivamente. Essa realidade é constante nas práticas públicas de todos nós. Certa feita, em uma reunião de negociação salarial, um determinando sindicalista virou-se para mim, à falta de melhor argumento sobre a impossibilidade financeira de se conceder aumento, e propôs que houvesse flexibilidade do governo, porque não interessava aos trabalhadores como estava sendo aplicado o dinheiro para a contratação de locação de veículos ou para a compra de combustível. Ou seja, em bom português: dê-nos o nosso que não olho para o que vocês estão fazendo! Outra experiência que vivi. Sempre se cobrou uma auditoria na folha de pagamento, vizando corrigir as distorções existentes. Foi feita. Qual não foi a nossa surpresa com a reação de alguns sindicalistas quando cortamos gratificações concedidas irregularmente ou calculadas de modo errado?!

Podemos multiplicar os exemplos e observar que muitas das denúncias feitas ao longo da vida política alagoana eram mais de color político, visando intimidar o oponente, do que propriamente estribada em provas ou mesmo com a disposição sincera em apurar. Algumas (muitas?) delas apenas com a finalidade de prejudicar o adversário, como ocorreu com denúncias na antiga Escola Técnica Federal, hoje CEFET, que visavam apenas derrotar o grupo político rival nas eleições internas, fazendo um "cozidão", requentando questiúnculas sem sustentação.

Os alagoanos somos a Assembléia Legislativa, insisto. Somos a nossa elite política. Somos responsáveis por "tudo o que está aí", cada um de nós, sobretudo os mais indignados na intimidade e omissos na atuação pública. É por isso que se torna imperioso repensar quem realmente somos, o que realmente fazemos em nossa vida social e como contribuímos para que Alagoas seja hoje o que ela é: um estado em transe!

Vertigem!!!

Em "A insustentável leveza do ser", Milan Kundera descreve de um modo único o sentimento de vertigem. Diz ele, em seu primoroso romance:

"O que é vertigem? Medo de cair? Mas porque temos vertigem num mirante cercado por uma balaustra sólida? Vertigem não é o medo de cair, é outra coisa. É a voz do vazio debaixo de nós, que nos atrae e nos envolve, é o desejo da queda do qual nos defendemos aterrorizados."

Noutra passagem, ainda mais rica, fala-nos de modo mais genuíno e profundo:

"Era a vertigem. Um atordoamento, um insuportável desejo de cair. Eu poderia dizer que a vertigem é a embriaguez causada pela nossa própria fraqueza. Temos consciência dessa fraqueza mas não queremos resistir a ela e nos abandonar. Embriagamo-nos com ela, queremos ser mais fracos ainda, queremos desabar em plena rua, à vista de todos, queremos estar no chão, ainda mais baixo que o chão."

A política alagona vive o seu momento de vertigem. A "Operação Taturana" da Polícia Federal expôs todos os graves problemas do Poder Legislativo alagoano. Ao invadir a sua intimidade, trouxe para a luz vários aspectos conhecidos pela sociedade, que - dormente - acostumou-se com eles, vistos com resignada naturalidade. De repente, alguns atingidos pelas apurações passaram a reagir de modo indignado, clamando inocência e apelando para prerrogativas funcionais. À ação correspondeu uma reação: exposição pública ainda maior das provas coletadas. Novas reivindicações de observância das prerrogativas, novas declarações desafiadoras, como náufragos se debatendo no meio de um dilúvio. Vertigem! O chão saindo dos pés e o desejo de exposição excessiva, constante, quase suicida...

Ao momento de catarse coletiva, com as pessoas eletrizadas pelos acontecimentos, seguiu-se o momento de conflitos no meio da classe política, de exposição de membros de outros poderes constituídos, de clima de conspiração e medo. Alguns, sob suspeita, saíram publicamente agindo no sentido de se mostrar acima de qualquer temor, expondo-se deliberadamente, como a dizer: "Estou aqui, sou assim, e dái?!". Vertigem! De outra banda, homens públicos passaram a se acusar de forma aberta, nos jornais locais: ao "você desviou" de um, houve-se o "seus aliados são ladrões", de outro. Vertigem!

A sociedade perplexa, eletrizada, assiste a exposição das vísceras da classe política. No meio disso tudo, apresentam-se caixas e mais caixas, poeticamente denominadas de "Pandora", a lembrar o sentido destruidor da mitologia. Os que jogavam pedra, apresentando-se como denuciante voraz, poderão agora ser vítimas delas. Vertigem! O vórtice faminto dentro da Casa de Tavares Bastos começa a desejar tragar mais reputações, pessoas, relações e a elite do poder constituído alagoano, independentemente de partido, coloração política, cargo, função, posição...

Alagoas está sendo passada a limpo de uma forma profunda, inimaginável, impensável e impressionante. Um tsunami que começou sem que se desse conta da sua extensão, das suas conseqüências, do seu tamanho... E no meio disso tudo, impressiona a reação de alguns, que impotentes agem como se pudessem mudar as coisas, invocando prerrogativa de função e apelando para emitir comunicado a quem não ouvirá, não apoiará e rirá dele. Vertigem! Só Kundera pode explicar o que o meio ambiente do homus-politicus alagoano está passando: Vertigem!

Trem, vagões e rumos

Alagoas vive um momento único em sua história. Os poderes - todos! - estão sendo questionados e sob pressão. Intensa a artilharia da sociedade, por várias razões. Quem está do lado de cá do balcão, sente a pressão popular e o ar pesado, que permeia cada gabinete. Todos, em maior ou menor grau, estão preocupados com o rumo das coisas. Todos, sem exceção, aguardam ansiosos o desfecho da tormenta, nada obstante haja no horizonte a certeza de que outras virão. É uma catarse coletiva, necessária e em dose cavalar.

Certo, há os sem consciência, que mesmo engolidos pela onda não se dão conta da sua força. Dão de ombros, exceto quando os fatos se sobrepõem ao delírio do auto-engano, como ontem, na histórica decisão do Des. Sapucaia. O Diário Oficial do Município de Maceió começou a publicar os cargos em comissão, nomeações e demissões. Sinal dos tempos: o Legislativo Municipal começa a compreender o sentido do princípio da publicidade dos atos públicos. Isso é salutar.

Inegável a mudança. Inegável que estamos todos os alagoanos dentro de um trem sem destino certo, cujos vagões podem descarrilhar, saindo sozinhos do rumo ou levando a locomotiva todinha. A questão a saber é: quantos vagões sucumbirão? quantos chegarão ao destino? quantos são necessários ser expurgados para que o trem se endireite no seu curso? Vamos ver o que a história no-lo diz.